APUIARES | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 0032026CHPFME/2026

Exercício: 2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:14/05/2026

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 14/05/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 14/05/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O ESTADO → Data: 14/05/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educao

Nº do Processo Administrativo: 0032026CHPFME

Ordenador da Despesa: JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JÚNIOR

Responsável pelo(a) Chamamento Público: FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES

Responsável pela Informação: FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: ITEM 3 - Batata Doce: Batata doce de 1ª qualidade, sem amassados, rachaduras e partes escuras, com pele integra, aroma, cor e sabor típico da espécie. Isento de sujidade, parasitas, larvas, cortes e perfurações com peso e tamanho padrão.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 2- Banana: De 1ª qualidade, grau de maturação adequado, com pele integra, com aroma, cor e sabor típico da espécie. Isento de sujidade, parasitas, larvas, cortes e perfurações com peso e tamanho padrão.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 4 - Bolo de Fabricação Artesanal: onde a produção seja feita de forma única e exclusiva, com base em ingredientes frescos e bem selecionados, produtos esses que exigem cuidado em seu manuseio para que seja mantido sabor e qualidade, sendo os sabores de: batata, macaxeira ou milho. Rendimento de cerca de 1 quilograma em cada unidade e que a origem do gênero principal para o preparo, no caso, a batata doce, macaxeira e milho sejam oriundos de cultivo próprio. Demais parâmetros de controle de qualidade e sanitário de acordo com a legislação vigente para alimentos e específica para o produto.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 5 - Cheiro Verde: De 1ª qualidade, contendo proporções iguais de coentro e cebolinha, maço cor verde escuro, isenta de sinais de apodrecimento, acondicionados em sacos plásticos.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 6 - Feijão de corda: In natura, de boa qualidade, com odor e cor característicos, livre de insetos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde pública. EMBALAGEM: saco plástico contendo 1000 gramas do produto.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 7 - Galinha Caipira: Frango inteiro, de primeira qualidade, congelada, com corte, congelada frontal, sem miúdos/vísceras, sem pescoço, sem tempero, sem coloração, sem gordura na parte traseira superior sambiquira sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem ou da galinha, consistência firme, não amolecida, e cor característica, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, sem cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, cheiro desagradável, pele lisa, macia e clara (entre amarelo e branco). Acondicionada em embalagem própria de aproximadamente 1 a 2 kg, transparente, atóxica, de polietileno, limpo, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Procedente de abatedouro com inspeção sanitária. O produto deve ser transportado em meios próprios e bem higienizado, que garanta a conservação da temperatura do produto, como caixas térmicas de isopor ou carro refrigerado, conforme pedido feito pelo núcleo de alimentação escolar. O produto deve conter com selo de inspeção (SIF, SIE ou SIM), prazo de validade mínimo de 60 dias a partir da data de entrega. Contendo na embalagem a identificação do produto.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 1 - Abóbora: Abóbora/jerimum in natura, de primeira, apresentando-se de ótima qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor. Não deverá apresentar rachaduras ou cortes na casca: a polpa deverá estar intacta e limpa. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 8 - Galinha-d'angola (Capote): Galinha inteira, de primeira qualidade, congelada, sem miúdos/vísceras, sem pescoço, sem tempero, sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem ou da galinha, consistência firme, não amolecida e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, cheiro desagradável. Acondicionada em embalagem própria de aproximadamente 1 a 2 kg, transparente, atóxica, de polietileno, limpo, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Procedente de abatedouro com inspeção sanitária. O produto deve ser transportado em meios próprios e bem higienizado, que garanta a conservação da temperatura do produto, como caixas térmicas de isopor ou carro refrigerado, conforme pedido feito pelo núcleo de alimentação escolar. O produto deve conter com selo de inspeção (SIF, SIE ou SIM), prazo de validade mínimo de 60 dias a partir da data de entrega. Contendo na embalagem a identificação do produto.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 9 - Macaxeira: Macaxeira de 1ª qualidade, sem amassados, rachaduras e partes escuras, com pele integra, com aroma, cor e sabor típico da espécie. Isento de sujidade, insetos, parasitas, larvas, cortes e perfurações com peso e tamanho padrão.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 10 - Mamão: Mamão, formosa, casca fina, lisa, integro e firme, sem manchas ou perfurações, grau de maturação adequado, isento de substancia terrosa e sujidades.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 11- Mel Silvestre de Abelhas: com odor e sabor próprios do produto. Embalagem primária: em sachê com lacre, contendo 10g do produto. Validade mínima de 1 ano após a data de fabricação. Demais parâmetros de produção de acordo com a legislação vigente para alimentos e específica para o produto.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 12 - Melancia: De 1ª qualidade, grau de maturação adequado, com pele integra, aroma, cor e sabor típico da espécie. Isento de sujidade, parasitas, larvas, cortes e perfurações com peso e tamanho padrão.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 13 - Ovo de Galinha Caipira: Ovo de galinha limpo, sem perfurações ou rachaduras que comprometam o consumo humano. Em base com 1,5 Kg por bandeja de 30 unidades. Validade mínima de 20 dias da data de recebimento. Bandeja recoberta com plástico transparente e etiqueta conforme legislação vigente.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 14 - Pimentão: Verde in natura, de primeira, tamanho e coloração uniformes, apresentando-se de ótima qualidade e sem defeitos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade. Não deverá apresentar rachaduras ou cortes na casca, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 15 - Polpa de frutas sabor acerola: Sabor acerola, congelada, integral, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada na embalagem de 1kg, embalagem com data de fabricação, prazo de validade e número do registro no MAPA.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 16 - Polpa de frutas sabor caju: Sabor caju, congelada, integral, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada na embalagem de 1kg, embalagem com data de fabricação, prazo de validade e número do registro no MAPA.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 17 - Polpa de frutas sabor goiaba: Sabor goiaba, congelada, integral, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada na embalagem de 1kg, embalagem com data de fabricação, prazo de validade e número do registro no MAPA.