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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: CHP017/26SECULT/2026

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:27/05/2026

• Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 27/05/2026
• Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 27/05/2026

Órgãos

• FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Objeto/Lotes/Itens

• Objeto/Lote/Item: ITEM CRITÉRIO ALCANCE/ PONTUAÇÃO PESO RESULTADO A Coerência e Qualidade da Proposta Artística, Cultural e Metodológica - Avalia a clareza, consistência e coerência da proposta conceitual, artística e/ou metodológica, sua aderência às diretrizes do edital, bem como a adequação aos territórios e públicos envolvidos. 0 ponto - Não atende ao critério 01 e 1,5 pontos - Atende insuficientemente ao critério 02 e 2,5 pontos - Atende parcialmente ao critério 03 e 3,5 pontos - Atende satisfatoriamente ao critério 04 pontos - Atende plenamente ao critério 3 12
• Objeto/Lote/Item: ITEM B Caráter Continuado e Estrutura do Plano de Atividades Avalia a regularidade, a periodicidade e a consistência do plano de atividades, considerando a distribuição das ações ao longo do período de execução, o caráter processual da proposta e sua viabilidade técnica. 0 ponto - Não atende ao critério 01 e 1,5 pontos - Atende insuficientemente ao critério 02 e 2,5 pontos - Atende parcialmente ao critério 03 e 3,5 pontos - Atende satisfatoriamente ao critério 04 pontos - Atende plenamente ao critério 3 12
• Objeto/Lote/Item: ITEM C Relevância Cultural, Social e Territorial Avalia a relevância da ação continuada para o contexto cultural de Fortaleza, considerando seu impacto cultural, social e territorial, a contribuição para a diversidade cultural, a formação e ampliação de públicos e a redução das desigualdades territoriais. 0 ponto - Não atende ao critério 01 e 1,5 pontos - Atende insuficientemente ao critério 02 e 2,5 pontos - Atende parcialmente ao critério 03 e 3,5 pontos - Atende satisfatoriamente ao critério 04 pontos - Atende plenamente ao critério 3 12
• Objeto/Lote/Item: ITEM D Experiência Cultural e Histórico do Proponente - Avalia a experiência, a trajetória e a capacidade técnica do proponente, grupo, coletivo ou instituição cultural na realização de iniciativas culturais continuadas, considerando os documentos comprobatórios apresentados. satisfatoriamente ao critério 04 pontos - Atende plenamente ao critério 0 ponto - Não atende ao critério 01 e 1,5 pontos - Atende insuficientemente ao critério 02 e 2,5 pontos - Atende parcialmente ao critério 03 e 3,5 pontos - Atende 3 12
• Objeto/Lote/Item: ITEM E Acessibilidade da proposta ao público: Avalia a adoção de medidas de acessibilidade que garantam o acesso amplo e equitativo aos conteúdos e produtos culturais, considerando recursos de acessibilidade comunicacional, física e intelectual, bem como a promoção da participação de pessoas com deficiência na equipe de realização. 0 ponto - Não atende ao critério 01 e 1,5 pontos - Atende insuficientemente ao critério 02 e 2,5 pontos - Atende parcialmente ao critério 03 e 3,5 pontos - Atende satisfatoriamente ao critério 04 pontos - Atende plenamente ao critério 2 8
• Objeto/Lote/Item: ITEM F Viabilidade Orçamentária e Adequação dos Custos - Avalia a coerência entre o orçamento apresentado e o plano de atividades, a adequação dos custos às ações propostas e a conformidade com as regras da PNAB e deste edital. 0 ponto - Não atende ao critério 01 e 1,5 pontos - Atende insuficientemente ao critério 02 e 2,5 pontos - Atende parcialmente ao critério 03 e 3,5 pontos - Atende satisfatoriamente ao critério 04 pontos - Atende plenamente ao critério 3 12 PONTUAÇÃO TOTAL 204 BONIFICAÇÃO REGIONAL 1 BONIFICAÇÃO PARA PESSOA IDOSA (60+) 1 PONTUAÇÃO/TOTAL MÁXIMO(A) 206