ITAPIPOCA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 01/2026/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização Equiparada para firmar Termo de Colaboração destinado à execução do projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Núcleo Urbano Informal Consolidado "Posto Agropecuário de Itapipoca" —412 unidades - no âmbito do Programa Periferia Viva (Novo PAC).
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:01/06/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 01/06/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO DO CEARÁ → Data: 01/06/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Nº do Processo Administrativo: 01/2026
Ordenador da Despesa: MARIA CLAUDIANA DA SILVA
Responsável pelo(a) Chamamento Público: LECIANA SOUSA COSTA
Responsável pela Informação: RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização Equiparada para firmar Termo de Colaboração destinado à execução do projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Núcleo Urbano Informal Consolidado "Posto Agropecuário de Itapipoca" —412 unidades - no âmbito do Programa Periferia Viva (Novo PAC).