MERUOCA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: CP 003-2026/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OS), NO MUNICIPIO DE MERUOCA/CE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO VISANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GERÊNCIA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DIRETRIZES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:03/06/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 03/06/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 03/06/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: (APRECE) → Data: 03/06/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 03/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PLATAFORMA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) → Data: 03/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: https://www.meruoca.ce.gov.br → Data: 03/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: www.tce.ce.gov.br → Data: 03/06/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude - FMS
Nº do Processo Administrativo: 003-2026
Ordenador da Despesa: FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS
Responsável pelo(a) Chamamento Público: FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS
Responsável pela Informação: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OS), NO MUNICIPIO DE MERUOCA/CE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO VISANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GERÊNCIA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DIRETRIZES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE