URUBURETAMA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 002/2026/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 541/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/06/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 15/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 15/06/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO - ERRATA → Data: 17/06/2026
Órgãos
- Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo
Nº do Processo Administrativo: 002/2026
Ordenador da Despesa: FRANCISCO ALCIONE CHAVES DA SILVA
Responsável pelo(a) Chamamento Público: FRANCISCO ALCIONE CHAVES DA SILVA
Responsável pela Informação: JORGE LUIZ DA ROCHA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 541/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO.