URUBURETAMA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: CP-001/2026-SME/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA- CE.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/06/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 15/06/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 15/06/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Estado → Data: 15/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: WWW.URUBURETAMA.CE.GOV.BR → Data: 18/06/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO → Data: 18/06/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educao
Nº do Processo Administrativo: 001/2026-SME
Ordenador da Despesa: ADRIJANE MESQUITA CHAVES
Responsável pelo(a) Chamamento Público: ADRIJANE MESQUITA CHAVES
Responsável pela Informação: JORGE LUIZ DA ROCHA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: ITEM 7 CENOURA - Deve ter a cor laranja-vivo, procedente de estar frescas, firme, lisa, sem rugas, de aparência fresca. Livre de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, impurezas ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. acondicionadas em sacos de até 20kg Quilograma 2.810
- Objeto/Lote/Item: ITEM 9 CHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA, embalado em saco plástico transparente, contendo de 1 a 5kg do produto Quilograma 1.385
- Objeto/Lote/Item: ITEM 1 ABACATE - abacate, firme, maturação intermediária, sem rachaduras ou amassados que comprometam sua qualidade. Quilograma 1.550
- Objeto/Lote/Item: ITEM 2 ALFACE - alface in natura, folhagem íntegra, sem folhas murchas, de boa qualidade, ausência de sujidades, parasitas, larvas, lagartas e fungos, conservadas as características organolépticas do produto para consumo humano. Acondicionada em sacos plásticos transparente, contendo 1kg. Quilograma 3.220
- Objeto/Lote/Item: ITEM 3 BANANA - tipo prata in natura, tamanho médio (100 g a 120g), grau médio de amadurecimento, de boa qualidade, ausência de sujidades, parasitas e fungos, de boa qualidade, conservadas as características organolépticas do produto para consumo humano, acondicionadas em embalagem de 20kg. Quilograma 17.600
- Objeto/Lote/Item: ITEM 4 BATATA DOCE - in natura, de boa qualidade, ausência de sujidades, parasitas e fungos, de boa qualidade, conservadas características organolépticas do produto para consumo humano, acondicionada em caixotes de plásticos em kg. Quilograma 2.610
- Objeto/Lote/Item: ITEM 5 BOLO SIMPLES CASEIRO - Ingredientes: leite integral, farinha de trigo ou de milho ou fécula de batata/mandioca ou aveia ou banana, açúcar, ovos, margarina, fermento em pó. Unidade de 1kg, acondicionado em embalagem plástica resistente (tipo forma de bolo), com etiqueta contendo informações nutricionais, datas de fabricação e validade Quilograma 5.535
- Objeto/Lote/Item: ITEM 6 CEBOLA BRANCA: Especificação: Cebola branca in natura de primeira apresentando grau de manutenção tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. acondicionadas em embalagem de até 20kg. Quilograma 2.900
- Objeto/Lote/Item: ITEM 8 CHEIRO VERDE - (coentro e cebolinha) in natura, maços íntegros, sem folhas murchas, de boa qualidade, ausência de sujidades, parasitas, larvas, lagartas e fungos, conservadas as características organolépticas do produto para consumo humano. Embalagem a granel de 1kg. Quilograma 3.820
- Objeto/Lote/Item: ITEM 10 COLORAU - (urucum) sem adição de sal. 100% natural. Não contém glúten. Embalagem de polietileno atóxico inviolada, com gramatura de 100 a 500g do produto, com rotulo de identificação e data de fabricação. Com prazo de validade de 3 meses a partir da data de entrega. Quilograma 450
- Objeto/Lote/Item: ITEM 11 DOCE DE BANANA TIPO MARIOLA – elaborado a partir de bananas maduras, sãs e de boa qualidade, devidamente selecionadas e processadas, obtido pela concentração da polpa de banana, com adição exclusiva de açúcar, quando aplicável, sem adição de corantes, aromatizantes artificiais ou conservantes químicos. Produto com textura firme e consistente, formato retangular ou similar, coloração característica, odor e sabor próprios do doce tipo mariola. Ausência de matérias estranhas, sujidades, parasitas, larvas, mofo ou sinais de fermentação, conservadas as características organolépticas ao consumo humano. Acondicionado em embalagem primária individual, confeccionada em material atóxico próprio para contato com alimentos (ex.: polietileno ou material compatível), íntegra, resistente e inviolável, com peso líquido unitário entre 20 g e 25 g, contendo identificação da data de fabricação, prazo de validade e número do lote, em conformidade com a Resolução RDC nº 216/2004, Resolução RDC nº 259/2002 e Resolução RDC nº 360/2003 da ANVISA, bem como demais normas sanitárias vigentes. Quilograma 1.760
- Objeto/Lote/Item: ITEM 12 EXTRATO DE MARACUJÁ – obtido a partir de maracujás maduros, sãos e de boa qualidade, com casca descartada e polpa junto das sementes, resultando em extrato/polpa homogênea, sem adição de açúcar, corantes, conservantes ou quaisquer outras substâncias. Produto in natura minimamente processado, apresentando cor, odor e sabor característicos da fruta, em ponto adequado para o consumo. Ausência de sujidades, parasitas, larvas, partes estranhas ou sinais de fermentação, conservadas as características organolépticas ao consumo humano. Embalado à vácuo, em embalagem plástica atóxica própria para contato com alimentos, confeccionada em polietileno (PE) ou material laminado compatível, íntegra e resistente, contendo 1 kg do produto, com identificação da data de processamento, prazo de validade e lote, conforme legislação sanitária vigente. Quilograma 6.730
- Objeto/Lote/Item: ITEM 13 FARINHA DE MANDIOCA torrada tipo 1 embalada em saco plástico transparente, contendo 1kg do produto, com rotulagem específica constando data de fabricação e validade. Quilograma 3.835
- Objeto/Lote/Item: ITEM 14 FEIJÃO DE CORDA - grupo anão. tipo 1, umidade entre 12 e 14%. embalado em sacos de plástico de polietileno transparente, pacotes de 1kg, acondicionados em fardos de 1Okg; Data de fabricação e validade expressas na embalagem. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade Quilograma 1.990
- Objeto/Lote/Item: ITEM 15 FEIJÃO VERDE – in natura, de boa qualidade, grãos verdes, frescos, íntegros e uniformes, em ponto adequado para o consumo. Ausência de grãos secos, mofados, brotados ou danificados, bem como de sujidades, parasitas e larvas, conservadas as características organolépticas ao consumo humano. Quando apresentado debulhado e embalado, deverá ser acondicionado em embalagem plástica atóxica própria para contato com alimentos, confeccionada em polietileno (PE), íntegra e resistente, contendo 1 kg do produto, com identificação da data de processamento, prazo de validade e lote, conforme legislação sanitária vigente. Quilograma 7.920
- Objeto/Lote/Item: ITEM 16 FILÉ DE PEIXE - variedade: tilápia, panga. Tipo de corte: file; congelado; cor, cheiro e sabor próprios; sem manchas esverdeadas e parasitas. Embalagem: em saco plástico transparente, atóxico e bem vedado, no vácuo. Validade: mínima de 6 meses a contar da data da entrega; conformidade com a legislação vigente, em especial de acordo com as portarias do Ministério da agricultura e/ou Ministério da saúde, Dipoa nº 304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98 e da Resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99; rotulagem: atendimento a instrução normativa mapa nº 22, de 24/11/05; com identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e Selo de Inspeção Sanitária (SIM, SIE ou SIF); unidade de fornecimento: 1 kg. Quilograma 3.330
- Objeto/Lote/Item: ITEM 17 GOIABA – in natura, de boa qualidade, frutos firmes, íntegros e uniformes, com casca lisa, limpa e de coloração característica da variedade, em ponto adequado para o consumo. Ausência de frutos verdes, passados, machucados, murchos, mofados ou com sinais de deterioração, bem como de sujidades, parasitas e larvas, conservadas as características organolépticas ao consumo humano. Quando acondicionada em embalagem, deverá ser embalada em embalagem plástica atóxica própria para contato com alimentos, confeccionada em polietileno (PE), íntegra e resistente, contendo 1 kg do produto, observadas as condições de higiene e conservação previstas na legislação sanitária vigente. Quilograma 5.270
- Objeto/Lote/Item: ITEM 18 JERIMUM. Com grau de maturação adequado, polpa firme e íntegra. Livre de lesões físicas, mecânica ou biológica, impurezas, larvas, parasitas ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Quilograma 3.065
- Objeto/Lote/Item: ITEM 19 LIMÃO – in natura, de boa qualidade, frutos firmes, íntegros e uniformes, com casca lisa, limpa e de coloração característica da variedade, em ponto adequado para o consumo. Ausência de frutos imaturos ou excessivamente maduros, machucados, murchos, mofados ou com sinais de deterioração, bem como de sujidades, parasitas e larvas, conservadas as características organolépticas ao consumo humano. Quando acondicionado em embalagem, deverá ser embalado em embalagem plástica atóxica própria para contato com alimentos, confeccionada em polietileno (PE), íntegra e resistente, contendo 1 kg do produto, observadas as condições de higiene e conservação previstas na legislação sanitária vigente. Quilograma 550
- Objeto/Lote/Item: ITEM 20 MACAXEIRA – beneficiada, in natura minimamente processada, de boa qualidade, descascada, higienizada e cortada (inteira ou em pedaços uniformes), em ponto adequado para o consumo. Ausência de casca, fibras duras, partes deterioradas, sujidades, parasitas e larvas, conservadas as características organolépticas ao consumo humano. Embalada a vácuo, em embalagem plástica atóxica própria para contato com alimentos, confeccionada em polietileno (PE) ou material laminado compatível (PA/PE), íntegra e resistente, contendo 1 kg do produto, com identificação da data de processamento, prazo de validade e lote, conforme legislação sanitária vigente. Quilograma 2.810
- Objeto/Lote/Item: ITEM 21 MAMÃO - tipo formosa, em unidades, de primeira qualidade, sabor doce, aspecto e cheiros próprios, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, ausência de sujidades, parasitas, armações e sinais de apodrecimento. De colheita recente e pronta para o consumo Quilograma 11.550
- Objeto/Lote/Item: ITEM 22 MELANCIA - de 1º qualidade, sabor doce, aspecto e cheiro próprios, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada a granel, pesando no mínimo entre 5 a 8 kg, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, ausência de sujidades, parasitas e sinais de apodrecimento. De colheita recente e pronta para o consumo. Quilograma 7.125
- Objeto/Lote/Item: ITEM 23 MELAO, 1ª qualidade, tamanho médio, grau de maturação adequado, acondicionados em sacos de polietileno frestados, identificação do peso, isento de substancias terrosas, sujidades, embalagem 1.0 quilogramas Quilograma 5.170
- Objeto/Lote/Item: ITEM 24 PIMENTA DE CHEIRO - Sem danificações físicas, casca integra, com cor, sabor e aroma característico da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades parasitas e outras substâncias que as tornem impróprias para o consumo e estoque. Embalada em saco plástico transparente, contendo 1kg do produto Quilograma 440
- Objeto/Lote/Item: ITEM 25 PIMENTÃO VERDE - in natura, tamanho grande, de boa qualidade, casca limpa, sem machucados, ponto de maturidade adequado ao consumo. Ausência de sujidades, parasitas e larvas, conservando as características organolépticas ao consumo humano. embalado em saco plástico transparente, contendo 1kg do produto. Quilograma 1.200
- Objeto/Lote/Item: ITEM 26 POLPA DE FRUTAS. Polpa de fruta congelada, sabor: CAJÁ, somente polpa de fruta, sem acréscimo de água ou aditivos químicos, 100% natural, limpa, aspecto sensorial normal, livre de insetos, micro-organismos ou outras impurezas. Registro no órgão competente. Acondicionada em embalagens de polipropileno atóxico e transparente, cada uma contendo gramatura entre 500g a 1 000g. Rótulo com discriminação do produto, data de fabricação e número do registro do MAPA. Com prazo de validade de 6 meses, a partir da data de entrega. Quilograma 6.376
- Objeto/Lote/Item: ITEM 27 POLPA DE FRUTAS. Polpa de fruta congelada, sabor: MANGA, somente polpa de fruta, sem acréscimo de água ou aditivos químicos, 100% natural, limpa, aspecto sensorial normal, livre de insetos, micro-organismos ou outras impurezas. Registro no órgão competente. Acondicionada em embalagens de polipropileno atóxico e transparente, cada uma contendo gramatura entre 500g a 1 000g. Rótulo com discriminação do produto, data de Quilograma 6.376
- Objeto/Lote/Item: ITEM 28 POLPA DE FRUTAS. Polpa de fruta congelada, sabor: ACEROLA, somente polpa de fruta, sem acréscimo de água ou aditivos químicos, 100% natural, limpa, aspecto sensorial normal, livre de insetos, micro-organismos ou outras impurezas. Registro no órgão competente. Acondicionada em embalagens de polipropileno atóxico e transparente, cada uma contendo gramatura entre 500g a 1 000g. Rótulo com discriminação do produto, data de Quilograma 6.376
- Objeto/Lote/Item: ITEM 29 POLPA DE FRUTAS. Polpa de fruta congelada, sabor: CAJÚ, somente polpa de fruta, sem acréscimo de água ou aditivos químicos, 100% natural, limpa, aspecto sensorial normal, livre de insetos, micro-organismos ou outras impurezas. Registro no órgão competente. Acondicionada em embalagens de polipropileno atóxico e transparente, cada uma contendo gramatura entre 500g a 1 000g. Rótulo com discriminação do produto, data de Quilograma 6.376
- Objeto/Lote/Item: ITEM 30 POLPA DE FRUTAS. Polpa de fruta congelada, sabor: GOIABA, somente polpa de fruta, sem acréscimo de água ou aditivos químicos, 100% natural, limpa, aspecto sensorial normal, livre de insetos, micro-organismos ou outras impurezas. Registro no órgão competente. Acondicionada em embalagens de polipropileno atóxico e transparente, cada uma contendo gramatura entre 500g a 1 000g. Rótulo com discriminação do produto, data de Quilograma 6.376
- Objeto/Lote/Item: ITEM 31 TOMATE - in natura, de boa qualidade, casca limpa, sem machucados, ponto de maturidade adequado ao consumo. Ausência de sujidades, parasitas e larvas, conservadas as características organolépticas ao consumo humano. Embalado individualmente, em rede de polietileno, contendo 1kg do produto. Quilograma 2.770