MISSAO VELHA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 2026.06.05.01/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO 04/2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/06/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 15/06/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 15/06/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 15/06/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Nº do Processo Administrativo: 2026.05.29.01
Ordenador da Despesa: RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
Responsável pelo(a) Chamamento Público: RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
Responsável pela Informação: RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO 04/2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA.