TIANGUA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: CHP 01/2026SESA/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL, QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637/1998, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2026, DESTINADO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM VOLTADAS À ÁREA DA SAÚDE E QUE ESTEJAM QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, VISANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PORTE II DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/07/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: EXECUTIVO - PÁG: 601 → Data: 09/07/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: Jornal DOU: SEÇÃO 3 - PÁG: 598 → Data: 09/07/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O POVO - PÁG: 599 → Data: 09/07/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Jornal DOE: SÉRIE 3 - PÁG: 600 → Data: 09/07/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Nº do Processo Administrativo: 0405202601SESA
Ordenador da Despesa: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
Responsável pelo(a) Chamamento Público: SABRINA ARAÚJO COIMBRA MOITA
Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: 01-CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL, QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637/1998, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2026, DESTINADO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM VOLTADAS À ÁREA DA SAÚDE E QUE ESTEJAM QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, VISANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PORTE II DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE