JIJOCA DE JERICOACOARA | Prefeitura Municipal
Credenciamento: 2026.06.18.01CP/2026
Detalhamento sobre Credenciamento
Exercício: 2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) LEGALMENTE HABILITADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EXAMES DIAGNÓSTICOS E, QUANDO DEMANDADO, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, ASSEGURANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE ASSISTENCIAL, A CONTINUIDADE DO CUIDADO, A REDUÇÃO DE FILAS E O ATENDIMENTO INTEGRA
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:06/07/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: www.opovo.com → Data: 06/07/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: doe → Data: 06/07/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Nº do Processo Administrativo: 2026.06.18.01CP
Ordenador da Despesa: Ana Caroline Albuquerque
Responsável pelo(a) Credenciamento: Ana Caroline Albuquerque
Responsável pela Informação: FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) LEGALMENTE HABILITADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EXAMES DIAGNÓSTICOS E, QUANDO DEMANDADO, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, ASSEGURANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE ASSISTENCIAL, A CONTINUIDADE DO CUIDADO, A REDUÇÃO DE FILAS E O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 199, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DO ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990 E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CONFORME CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E VALORES ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.