ITAPAJE | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: 2026.06.29.01CP/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA AÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.382, DE 24 DE MARÇO DE 2025, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 11 DE ABRIL DE 2025, VISANDO À FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO INTEGRADA, EM LOTE ÚNICO, DE AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, ABRANGENDO: O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV; O S
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:07/07/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 07/07/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 07/07/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 07/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA UNIDADE GESTORA → Data: 07/07/2026
Órgãos
- Sec.M.de Trabalho e Assistencia Social
Nº do Processo Administrativo: 2026.06.29.01CP
Ordenador da Despesa: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE
Responsável pelo(a) Chamamento Público: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE
Responsável pela Informação: JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA AÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.382, DE 24 DE MARÇO DE 2025, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 11 DE ABRIL DE 2025, VISANDO À FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO INTEGRADA, EM LOTE ÚNICO, DE AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, ABRANGENDO: O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV; O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS - SPSBD‑GC; O APRIMORAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE GESTÃO E ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO E ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS; E O APRIMORAMENTO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.