ACOPIARA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: CP-002/2026/2026

Exercício: 2026

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, PARA FINS DE HABILITAÇÃO PRÉVIA À EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM FUTURO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.310/2026, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2026 E DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026.

Síntese do Objeto: Outros

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:10/07/2026

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 09/07/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: APRECE-CE → Data: 09/07/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 09/07/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O ESTADO → Data: 09/07/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP/ QUADR DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA → Data: 09/07/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Sade

Nº do Processo Administrativo: CP-002/2026

Ordenador da Despesa: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Responsável pelo(a) Chamamento Público: JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA

Responsável pela Informação: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, PARA FINS DE HABILITAÇÃO PRÉVIA À EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM FUTURO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.310/2026, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2026 E DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026.