AIUABA | Prefeitura Municipal
Credenciamento: 2026.07.27.01CH/2026
Detalhamento sobre Credenciamento
Exercício: 2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Observações: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:03/08/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 03/08/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 03/08/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL ( O POVO) → Data: 03/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ → Data: 03/08/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao-FME
Nº do Processo Administrativo: 050110070002
Ordenador da Despesa: PATRÍCIA GONÇALO GRIMAUTH
Responsável pelo(a) Credenciamento: RAILA PEREIRA MOTA
Responsável pela Informação: RAILA PEREIRA MOTA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: ITEM 01 - 7108 - POLPA DE FRUTA: POLPA DE FRUTA SABOR VARIADO, EMBALAGEM DE 01 KG. ASPECTO LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS. COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. VALIDADE EXPRESSA NA EMBALAGEM.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 02 - 7024 - ALFACE – PRODUTO DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE SUJIDADES E DANOS FÍSICOS, DE COLHEITA RECENTE, EMBALADA EM SACO TRANSPARENTE, MAÇO DE 200G.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 03 - 7109 - QUEIJO TIPO COALHO - ELABORADO A PARTIR DE LEITE DE VACA PASTEURIZADO, APRESENTANDO TEXTURA FIRME, COLORAÇÃO BRANCA A LEVEMENTE AMARELADA, SABOR SUAVE E AROMA CARACTERÍSTICO. PRODUTO MANTENDO SUA ESTRUTURA QUANDO SUBMETIDO AO AQUECIMENTO, SEM DERRETIMENTO EXCESSIVO. INGREDIENTES MÍNIMOS: LEITE DE VACA PASTEURIZADO, CLORETO DE CÁLCIO, COALHO E SAL. NÃO CONTER: GORDURA VEGETAL, AMIDO, CORANTES, CONSERVANTES ARTIFICIAIS OU AROMATIZANTES. EMBALADO A VÁCUO OU EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE E PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, DEVIDAMENTE LACRADA, GARANTINDO A INTEGRIDADE E A SEGURANÇA DO PRODUTO COM DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 04 - 7110 - ALHO EM PASTA: ALHO EM PASTA 200G, ASPECTO: CARACTERÍSTICO - COR: CARACTERÍSTICO - ODOR: PRÓPRIO - SABOR: CARACTERÍSTICO. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSA NA EMBALAGEM. VALIDADE INFERIOR 90 DIAS.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 05 - 7085 - ABOBORA - PRODUTO DE 1ª QUALIDADE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES ISENTAS DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO OU DE TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 06 - 7086 - BANANA PRATA – FRESCA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO OU TRANSPORTE, ISENTA DE SUJIDADES.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 07 - 7087 - BATATA DOCE- ROSADA, APRESENTANDO BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDA.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 08 - 7088 - CHEIRO VERDE- FRESCO, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO OU TRANSPORTE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS EXTRA, MOLHOS PEQUENOS DE NO MÍNINO 200G E EMBALADO.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 09 - 7089 - MELANCIA - APRESENTANDO BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 10 - 7090 - GOIABA - APRESENTANDO BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 11 - 7091 - PIMENTÃO – FRESCO, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO OU TRANSPORTE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVA EMBALADO.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 12 - 7092 - PIMENTINHA DE CHEIRO – FRESCO, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO OU TRANSPORTE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS EMBALADO. CONTENDO NO MÍNIMO 200G DO PRODUTO.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 13 - 7093 - TOMATE – FRESCO, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO OU TRANSPORTE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVA EMBALADO. CONTENDO NO MÍNIMO 1 KG DO PRODUTO.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 14 - 7094 - LARANJA – FRESCO, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO OU TRANSPORTE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVA EMBALADO.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 15 - 7095 - MANGA – FRESCO, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO OU TRANSPORTE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVA EMBALADO. CONTENDO NO MÍNIMO 1 KG DO PRODUTO.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 16 - 7096 - MAMÃO FORMOSA – FRESCO, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO OU TRANSPORTE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVA EMBALADO. CONTENDO NO MÍNIMO 1 KG DO PRODUTO.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 17 - 7097 - FEIJÃO DE CORDA - EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 01 KG, EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE, INVIOLADO, LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 18 - 7098 - BOLO CASEIRO – BOLO SABOR VARIADO EM EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 1 KG AS ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAM NA EMBALAGEM, APRESENTAR ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, NOME DO FORNECEDOR E TELEFONE. AS INFORMAÇÕES DO INGREDIENTE USADO PARA PRODUÇÃO DO BOLO.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 19 - 7099 - TAPIOCA – TAPIOCA PRONTA, SABOR NATURAL, EMBALADA NO PAPEL ALUMÍNIO, APRESENTAR CARACTERÍSTICA PRÓPRIA DO PRODUTO. TRANSPORTADA ACONDICIONADO EM ISOPOR OU CAIXA TÉRMICA.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 20 - 7100 - PÃO CASEIRO - PÃO CASEIRO ELABORADO COM INGREDIENTES BÁSICOS, OBTIDO POR PROCESSO DE FERMENTAÇÃO, APRESENTANDO MIOLO MACIO, TEXTURA UNIFORME, CROSTA LEVEMENTE DOURADA, SABOR SUAVE E AROMA CARACTERÍSTICO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE OU EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, DEVIDAMENTE LACRADA, GARANTINDO PROTEÇÃO, HIGIENE E CONSERVAÇÃO DO PRODUTO. UNIDADE CONTENDO NO MÍNIMO 50G.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 21 - 7101 - CARNE DE CARNEIRO CORTADO EM PEDAÇOS DO LOMBO, DO PERNIL, DO PESCOÇO, DA COSTELINHA E DA PALETA. O PRODUTO DEVERÁ SER FATIADO COM SERRA ELÉTRICA, EM PEDAÇOS DE APROXIMADAMENTE 05 CENTÍMETROS EM EMBALAGENS DE 1 KG. ESPECIFICAÇÕES IMPRESSAS NA PRÓPRIA EMBALAGEM INVIOLADA. NÃO DEVE HAVER CRISTAIS DE GELO NO INTERIOR DA EMBALAGEM. PRODUTO COM COLORAÇÃO VERMELHO-ESCURA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM ODOR IMPRÓPRIO OU QUALQUER CARACTERÍSTICA QUE INVIABILIZE O CONSUMO HUMANO.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 22 - 7102 - FRANGO ABATIDO TIPO CAIPIRÃO - PRODUTO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM ODOR IMPRÓPRIO OU QUALQUER CARACTERÍSTICA QUE INVIABILIZE O CONSUMO HUMANO E EMBALADO E ETIQUETADO COM DATA DO ABATE DO FRANGO E AS INFORMAÇÕES DA ORIGEM DO PRODUTO.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 23 - 7103 - FRANGO ABATIDO TIPO GRANJA - PRODUTO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM ODOR IMPRÓPRIO OU QUALQUER CARACTERÍSTICA QUE INVIABILIZE O CONSUMO HUMANO E EMBALADO E ETIQUETADO COM DATA DO ABATE DO FRANGO E AS INFORMAÇÕES DA ORIGEM DO PRODUTO.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 24 - 7104 - FILÉ DE TILÁPIA - PRODUTO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM ODOR IMPRÓPRIO OU QUALQUER CARACTERÍSTICA QUE INVIABILIZE O CONSUMO HUMANO E EMBALADO E ETIQUETADO COM DATA DO ABATE DO PEIXE E AS INFORMAÇÕES DA ORIGEM DO PRODUTO.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 25 - 7105 - CARNE BOVINA MOÍDA - O PRODUTO DEVERÁ SER CARNE MOÍDO DE PRIMEIRA E EMBALAGENS DE ATÉ 03 KG. ESPECIFICAÇÕES IMPRESSAS NA PRÓPRIA EMBALAGEM INVIOLADA. NÃO DEVE HAVER CRISTAIS DE GELO NO INTERIOR DA EMBALAGEM. PRODUTO COM COLORAÇÃO VERMELHO - ESCURA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM ODOR IMPROPRIO OU QUALQUER CARACTERÍSTICA QUE INVIABILIZE O CONSUMO HUMANO.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 26 - 7106 - FARINHA DE MANDIOCA :FARINHA DE MANDIOCA PRODUTO ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 1 KG, APRESENTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM PRESENÇA DE MATERIAL TERROSO, PEDRA, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE INSETOS, PARASITAS E FUNGOS E A CARACTERIZA DO PRODUTO E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. PRODUTO ETIQUETADO COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO E TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DO PRODUTO ATÉ SEU CONSUMO FINAL.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 27 - 7107 - GOMA DE MANDIOCA : GOMA DE MANDIOCA PRODUTO ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR EMBALAGEM DE 1 KG, APRESENTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM PRESENÇA DE MATERIAL TERROSO, PEDRA, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO DE INSETOS, PARASITAS E FUNGOS E A CARACTERIZA DO PRODUTO E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. PRODUTO ETIQUETADO COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO E TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DO PRODUTO ATÉ SEU CONSUMO FINAL.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 28 - 7111 - MACAXEIRA - APRESENTANDO BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME.
- Objeto/Lote/Item: ITEM 29 - 7029 - COLORÍFICO EM PÓ PACOTE COM NO MÍNIMO 100 GINGREDIENTES: URUCUM, FARINHA DE ARROZ E ÓLEOVEGETAL SEM ADIÇÃO DE SAL. (RDC Nº. 276 DE22/09/05 – ANVISA). PRODUTO COM ASPECTO DEPÓ FINO, COR ALARANJADA, ODOR E SABOR PRÓPRIO.ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDCNº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE20/09/02, RDC Nº. 123 DE 13/05/04 – ANVISA,LEI Nº. 10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA SACOPLÁSTICO: POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO NO MÍNIMO 100 G DOPRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACO PLÁSTICOTIPO FARDO CONTENDO NOMÍNIMO 1KG. PRAZO DE VALIDADEDEVERÁ ESTÁ EXPRESSO NA EMBALAGEM. VALIDADENÃO INFERIOR A 180 DIAS NA DATA DA ENTREGA.