SOBRAL | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: CH26001_SEJUC/2026

Exercício: 2026

Objeto: Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV.

Síntese do Objeto: Obras

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:06/08/2026

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: https://portal.licitanet.com.br/login Nº 100/2026 → Data: 06/08/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 06/08/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 06/08/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 06/08/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 06/08/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 06/08/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Nº do Processo Administrativo: P465487/2026

Ordenador da Despesa: MATHEUS RIBEIRO ROCHA

Responsável pelo(a) Chamamento Público: Irmilly Moreira de Almeida Lima

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES, DESTINADAS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014, PARA VALORIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E TRANSMISSÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E POPULARES.