HORIZONTE | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 2026.08.17.2-CH/2026

Exercício: 2026

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços complementares de assistência à saúde, compreendendo serviços clínicos, médicos generalistas e especializados, destinados à realização de consultas, atendimentos e demais procedimentos ambulatoriais, em caráter complementar à rede pública municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:19/08/2026

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 19/08/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 19/08/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 19/08/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 19/08/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: : www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 19/08/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude

Nº do Processo Administrativo: 0501.07.07/2026

Ordenador da Despesa: ANA CLÁUDIA DE FRANÇA MORAIS

Responsável pelo(a) Chamamento Público: RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS

Responsável pela Informação: RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: 2. Cirurgião Geral – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Cirurgia Geral, período diurno (segunda a sexta-feira), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Geral.
  • Objeto/Lote/Item: 3. Cirurgião Geral – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Cirurgia Geral, período noturno (segunda a sexta-feira), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Geral.
  • Objeto/Lote/Item: 1. Generalista – Serviço de atendimento por demanda em consultas e atendimentos médicos gerais, com dimensionamento para até 30 (trinta) profissionais simultâneos.
  • Objeto/Lote/Item: 6. Cirurgião Geral – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Cirurgia Geral, período diurno (feriado especial), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Geral.
  • Objeto/Lote/Item: 7. Cirurgião Geral – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Cirurgia Geral, período noturno (feriado especial), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Geral.
  • Objeto/Lote/Item: 8. Médico Generalista – Atendimento de urgência e emergência em consultas e atendimentos médicos gerais, período diurno (segunda a sexta-feira).
  • Objeto/Lote/Item: 9. Médico Generalista – Atendimento de urgência e emergência em consultas e atendimentos médicos gerais, período noturno (segunda a sexta-feira).
  • Objeto/Lote/Item: 10. Médico Generalista – Atendimento de urgência e emergência em consultas e atendimentos médicos gerais, período diurno (sábado, domingo e feriados).
  • Objeto/Lote/Item: 4. Cirurgião Geral – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Cirurgia Geral, período diurno (sábado, domingo e feriados), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Geral.
  • Objeto/Lote/Item: 5. Cirurgião Geral – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Cirurgia Geral, período noturno (sábado, domingo e feriados), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Geral.
  • Objeto/Lote/Item: 11. Médico Generalista – Atendimento de urgência e emergência em consultas e atendimentos médicos gerais, período noturno (sábado, domingo e feriados).
  • Objeto/Lote/Item: 12. Médico Generalista – Atendimento de urgência e emergência em consultas e atendimentos médicos gerais, período diurno (feriado especial).
  • Objeto/Lote/Item: 13. Médico Generalista – Atendimento de urgência e emergência em consultas e atendimentos médicos gerais, período noturno (feriado especial).
  • Objeto/Lote/Item: 14. Obstetra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Obstetrícia, período diurno (segunda a sexta-feira), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ginecologia e Obstetrícia.
  • Objeto/Lote/Item: 15. Obstetra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Obstetrícia, período noturno (segunda a sexta-feira), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ginecologia e Obstetrícia.
  • Objeto/Lote/Item: 16. Obstetra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Obstetrícia, período diurno (sábado, domingo e feriados), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ginecologia e Obstetrícia.
  • Objeto/Lote/Item: 17. Obstetra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Obstetrícia, período noturno (sábado, domingo e feriados), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ginecologia e Obstetrícia.
  • Objeto/Lote/Item: 18. Obstetra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Obstetrícia, período diurno (feriado especial), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ginecologia e Obstetrícia.
  • Objeto/Lote/Item: 19. Obstetra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Obstetrícia, período noturno (feriado especial), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ginecologia e Obstetrícia.
  • Objeto/Lote/Item: 20. Pediatra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Pediatria, em período diurno (segunda a sexta-feira), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria.
  • Objeto/Lote/Item: 21. Pediatra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Pediatria, em período noturno (segunda a sexta-feira), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria.
  • Objeto/Lote/Item: 22. Pediatra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Pediatria, em período diurno (sábado, domingo e feriados), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria.
  • Objeto/Lote/Item: 23. Pediatra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Pediatria, em período noturno (sábado, domingo e feriados), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria.
  • Objeto/Lote/Item: 24. Pediatra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Pediatria, em período diurno (feriado especial), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria.
  • Objeto/Lote/Item: 25. Pediatra – Atendimento de urgência e emergência em Clínica Especializada de Pediatria, em período noturno (feriado especial), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria.
  • Objeto/Lote/Item: 26. Alergologista: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Alergia e Imunologia.
  • Objeto/Lote/Item: 27. Cardiologista: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cardiologia.
  • Objeto/Lote/Item: 28. Cirurgião Vascular: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Vascular.
  • Objeto/Lote/Item: 29. Dermatologista: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Dermatologia
  • Objeto/Lote/Item: 30. Endocrinologista: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Endocrinologia e Metabologia.
  • Objeto/Lote/Item: 31. Endocrinologista Pediátrico: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Endocrinologia e Metabologia e área de atuação em Endocrinologia Pediátrica.
  • Objeto/Lote/Item: 32. Gastroenterologista: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Gastroenterologia.
  • Objeto/Lote/Item: 33. Geriatra: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Geriatria.
  • Objeto/Lote/Item: 34. Ginecologista e Obstetra: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ginecologia e Obstetrícia para Atendimento em Ginecologia.
  • Objeto/Lote/Item: 35. Ginecologista e Obstetra: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ginecologia e Obstetrícia para Atendimento em Obstetrícia.
  • Objeto/Lote/Item: 36. Hematologista: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Hematologia e Hemoterapia.
  • Objeto/Lote/Item: 37. Infectologista: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Infectologia.
  • Objeto/Lote/Item: 38. Mastologista: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Mastologia.
  • Objeto/Lote/Item: 39. Nefrologista: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Nefrologia.
  • Objeto/Lote/Item: 40. Neurologista: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Neurologia.
  • Objeto/Lote/Item: 41. Neuropediatra: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Neurologia Pediátrica.
  • Objeto/Lote/Item: 42. Oftalmologista: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Oftalmologia.
  • Objeto/Lote/Item: 43. Ortopedista: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ortopedia e Traumatologia.
  • Objeto/Lote/Item: 44. Otorrinolaringologista: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Otorrinolaringologia.
  • Objeto/Lote/Item: 45. Pediatra: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria.
  • Objeto/Lote/Item: 46. Pneumologista: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pneumologia.
  • Objeto/Lote/Item: 47. Proctologista: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Coloproctologia.
  • Objeto/Lote/Item: 48. Reumatologista: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Reumatologia.
  • Objeto/Lote/Item: 49. Ultrassonografista: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
  • Objeto/Lote/Item: 50. Urologista: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Urologia.
  • Objeto/Lote/Item: 51. Médico Generalista: Serviço de atendimento por demanda em consultas e atendimentos médicos gerais.
  • Objeto/Lote/Item: 52. Psiquiatra: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Psiquiatria.
  • Objeto/Lote/Item: 53. Psiquiatra Infantil: com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Psiquiatria e, comprovação de área de atuação em Psiquiatria da Infância e Adolescência.