FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: CHP026/26SEMULH/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA ABRIGO MUNICIPAL MARGARIDA ALVES, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO, SIGILOSO E PROTEGIDO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ACOMPANHADAS OU NÃO DE SEUS FILHOS MENORES OU SEU DEPENDENTES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER – SEMULHER.

Síntese do Objeto: Outros

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:04/09/2026

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 04/09/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 04/09/2026

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Nº do Processo Administrativo: P298542/2026

Ordenador da Despesa: MARIA DE FATIMA BANDEIRA DE PAULA

Responsável pelo(a) Chamamento Público: Bruno Feijó Albuquerque

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA ABRIGO MUNICIPAL MARGARIDA ALVES, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO, SIGILOSO E PROTEGIDO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ACOMPANHADAS OU NÃO DE SEUS FILHOS MENORES OU SEU DEPENDENTES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER – SEMULHER.