JIJOCA DE JERICOACOARA | Prefeitura Municipal
Credenciamento: 2026.08.17.01CP/2026
Detalhamento sobre Credenciamento
Exercício: 2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, A SEREM EXECUTADOS EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO, INCLUSIVE OS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, SENDO OS CUSTOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS SUPORTADOS DIRETAMENTE PELOS INTERESSADOS, SEM DESEMBOLSO
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/09/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 08/09/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 08/09/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: WWW.OPOVO.COM → Data: 08/09/2026
Órgãos
- Sec. Mun. de Infraestrut. e Planejamento
Nº do Processo Administrativo: 2026.08.17.01CP
Ordenador da Despesa: José Roberto do Carmo
Responsável pelo(a) Credenciamento: José Roberto do Carmo
Responsável pela Informação: Francisco Leandro Silva Sales
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, A SEREM EXECUTADOS EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO, INCLUSIVE OS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, SENDO OS CUSTOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS SUPORTADOS DIRETAMENTE PELOS INTERESSADOS, SEM DESEMBOLSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL DESTINADO À REMUNERAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS.