URUBURETAMA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: CP-002/2026-SME/2026

Exercício: 2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA.

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:18/09/2026

  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 18/09/2026
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 18/09/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 18/09/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: WWW.URUBURETAMA.CE.GOV.BR → Data: 18/09/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educação

Nº do Processo Administrativo: 002/2026-SME

Ordenador da Despesa: ADRIJANE MESQUITA CHAVES

Responsável pelo(a) Chamamento Público: ADRIJANE MESQUITA CHAVES

Responsável pela Informação: JORGE LUIZ DA ROCHA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: ITEM 1 ALFACE IN NATURA, FOLHAGEM ÍNTEGRA, SEM FOLHAS MURCHAS, DE BOA QUALIDADE, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, LAGARTAS E FUNGOS, CONSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DO PRODUTO PARA CONSUMO HUMANO. ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE, CONTENDO 1KG. QUILOGRAMA 3.220
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 2 CHUCHU, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO DE 1 A 5KG DO PRODUTO QUILOGRAMA 1.385
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 3 DOCE DE BANANA TIPO MARIOLA – ELABORADO A PARTIR DE BANANAS MADURAS, SÃS E DE BOA QUALIDADE, DEVIDAMENTE SELECIONADAS E PROCESSADAS, OBTIDO PELA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE BANANA, COM ADIÇÃO EXCLUSIVA DE AÇÚCAR, QUANDO APLICÁVEL, SEM ADIÇÃO DE CORANTES, AROMATIZANTES ARTIFICIAIS OU CONSERVANTES QUÍMICOS. PRODUTO COM TEXTURA FIRME E CONSISTENTE, FORMATO RETANGULAR OU SIMILAR, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, ODOR E SABOR PRÓPRIOS DO DOCE TIPO MARIOLA. AUSÊNCIA DE MATÉRIAS ESTRANHAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, MOFO OU SINAIS DE FERMENTAÇÃO, CONSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS AO CONSUMO HUMANO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA INDIVIDUAL, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO PRÓPRIO PARA CONTATO COM ALIMENTOS (EX.: POLIETILENO OU MATERIAL COMPATÍVEL), ÍNTEGRA, RESISTENTE E INVIOLÁVEL, COM PESO LÍQUIDO UNITÁRIO ENTRE 20 G E 25 G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 216/2004, RESOLUÇÃO RDC Nº 259/2002 E RESOLUÇÃO RDC Nº 360/2003 DA ANVISA, BEM COMO DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. QUILOGRAMA 760
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 4 EXTRATO DE MARACUJÁ – OBTIDO A PARTIR DE MARACUJÁS MADUROS, SÃOS E DE BOA QUALIDADE, COM CASCA DESCARTADA E POLPA JUNTO DAS SEMENTES, RESULTANDO EM EXTRATO/POLPA HOMOGÊNEA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, CORANTES, CONSERVANTES OU QUAISQUER OUTRAS SUBSTÂNCIAS. PRODUTO IN NATURA MINIMAMENTE PROCESSADO, APRESENTANDO COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS DA FRUTA, EM PONTO ADEQUADO PARA O CONSUMO. AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, PARTES ESTRANHAS OU SINAIS DE FERMENTAÇÃO, CONSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS AO CONSUMO HUMANO. EMBALADO À VÁCUO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA PRÓPRIA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, CONFECCIONADA EM POLIETILENO (PE) OU MATERIAL LAMINADO COMPATÍVEL, ÍNTEGRA E RESISTENTE, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO, COM IDENTIFICAÇÃO DA DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, CONFORME LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. QUILOGRAMA 6.730
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 5 FEIJÃO DE CORDA - GRUPO ANÃO. TIPO 1, UMIDADE ENTRE 12 E 14%. EMBALADO EM SACOS DE PLÁSTICO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS DE 1OKG; DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM. QUANDO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 80% DO PRAZO DE VALIDADE QUILOGRAMA 1.990
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 6 FEIJÃO VERDE – IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, GRÃOS VERDES, FRESCOS, ÍNTEGROS E UNIFORMES, EM PONTO ADEQUADO PARA O CONSUMO. AUSÊNCIA DE GRÃOS SECOS, MOFADOS, BROTADOS OU DANIFICADOS, BEM COMO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, CONSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS AO CONSUMO HUMANO. QUANDO APRESENTADO DEBULHADO E EMBALADO, DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA PRÓPRIA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, CONFECCIONADA EM POLIETILENO (PE), ÍNTEGRA E RESISTENTE, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO, COM IDENTIFICAÇÃO DA DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, CONFORME LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. QUILOGRAMA 7.920
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 7 LIMÃO – IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, FRUTOS FIRMES, ÍNTEGROS E UNIFORMES, COM CASCA LISA, LIMPA E DE COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE, EM PONTO ADEQUADO PARA O CONSUMO. AUSÊNCIA DE FRUTOS IMATUROS OU EXCESSIVAMENTE MADUROS, MACHUCADOS, MURCHOS, MOFADOS OU COM SINAIS DE DETERIORAÇÃO, BEM COMO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, CONSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS AO CONSUMO HUMANO. QUANDO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA PRÓPRIA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, CONFECCIONADA EM POLIETILENO (PE), ÍNTEGRA E RESISTENTE, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. QUILOGRAMA 550
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 8 MACAXEIRA – BENEFICIADA, IN NATURA MINIMAMENTE PROCESSADA, DE BOA QUALIDADE, DESCASCADA, HIGIENIZADA E CORTADA (INTEIRA OU EM PEDAÇOS UNIFORMES), EM PONTO ADEQUADO PARA O CONSUMO. AUSÊNCIA DE CASCA, FIBRAS DURAS, PARTES DETERIORADAS, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, CONSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS AO CONSUMO HUMANO. EMBALADA A VÁCUO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA PRÓPRIA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, CONFECCIONADA EM POLIETILENO (PE) OU MATERIAL LAMINADO COMPATÍVEL (PA/PE), ÍNTEGRA E RESISTENTE, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO, COM IDENTIFICAÇÃO DA DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, CONFORME LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. QUILOGRAMA 2.810
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 9 MELÃO, 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, IDENTIFICAÇÃO DO PESO, ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS QUILOGRAMA 5.170
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 10 PIMENTA DE CHEIRO - SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA, COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICO DA ESPÉCIE. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE AS TORNEM IMPRÓPRIAS PARA O CONSUMO E ESTOQUE. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO 1KG DO PRODUTO QUILOGRAMA 440