TIANGUA | Prefeitura Municipal
Chamamento Público: CHP 02/2026SESA/2026
Detalhamento sobre Chamamento Público
Exercício: 2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE), COMPONENTES CIRÚRGICO E AMBULATORIAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ/CE, MEDIANTE REGULAÇÃO DO ACESSO, CONFORME REFERÊNCIA ASSISTENCIAL E LIMITE FINANCEIRO ESTABE
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:23/09/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Jornal DOE: Série 3, Ano XVIII, Nº 177 - Pag. 320 → Data: 23/09/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O POVO: Fls. 19 - Pag. 319 → Data: 23/09/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, nº 1193 - Pag. 318 → Data: 23/09/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: Jornal DOU: Seção 3, Nº 180 - Pag. 321 → Data: 23/09/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Nº do Processo Administrativo: 05062026/01
Ordenador da Despesa: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
Responsável pelo(a) Chamamento Público: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: 01 Credenciamento de estabelecimentos de saúde, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a prestação complementar de serviços de assistência à saúde em oftalmologia, compreendendo procedimentos cirúrgicos eletivos e Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), componentes cirúrgico e ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pertencentes aos municípios da Área Descentralizada de Saúde (ADS) de Tianguá/CE, mediante regulação do acesso, conforme referência assistencial e limite financeiro estabelecidos para o exercício de 2026.