MARACANAU | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 14.009/2026-CHP/2026

Exercício: 2026

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA E FISIOTERAPIA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER AMBULATORIAL, COMPREENDENDO CONSULTAS, TRATAMENTOS, REVISÕES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME DEMANDA REGULADA E PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E ASSEGURAR A CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SUS, NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021 E LEI FEDERAL Nº 8.080/1990.

Síntese do Objeto: Outros

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:01/10/2026

  • Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 01/10/2026
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 01/10/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 01/10/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS → Data: 30/09/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PREFEITURA → Data: 01/10/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: BLL COMPRAS → Data: 01/10/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP' → Data: 01/10/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ADMINISTRACAO CENTRAL

Nº do Processo Administrativo: 14.009/2026-CHP

Ordenador da Despesa: JAIME LIMA DE CARVALHO

Responsável pelo(a) Chamamento Público: JÉSSICA MACEDO NOBRE

Responsável pela Informação: JORGE ANDRE ROCHA SOUZA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Tonometria
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Ceratometria
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Fundoscopia
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Gonioscopia
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Biomicroscopia de fundo de olho
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Consulta médica em atenção especializada
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Curva diária de pressão ocular
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Atendimento de urgência em atenção especializada
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Paquimetria ultrassônica
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Ultrassonografia do globo ocular ou de órbita
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Biometria ultrassônica (monocular)
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Mapeamento de retina
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Microscopia especular de córnea
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Retinografia colorida binocular
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Retirada de corpo estranho da córnea
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Campimetria computadorizada ou manual com gráfico
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Retinografia fluorescente binocular
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Exerese de calázio e outras pequenas lesões da pálpebra e supercílios
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Exerese de tumor de conjuntiva
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Capsulotomia a yag laser
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Tratamento cirúrgico de pterígio
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 1 - Facoemulsificação c/ implante de lente intraocular dobrável
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 2 - Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (Programa Nacional de Redução da Fila) procedimento FAEC
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 2 - Capsulotomia a yag laser (Programa Nacional de Redução da Fila) procedimento FAEC
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 3 - Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 3 - Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neurocinéticos funcionais sem complicações sistêmicas
  • Objeto/Lote/Item: LOTE 3 - Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculos esqueléticas