JAGUARIBE | Prefeitura Municipal

Credenciamento: 003/2026/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, EM CONFORMIDADE COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), OBSERVANDO O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017, NA PORTARIA GM/MS Nº 2.567/2016 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS

Síntese do Objeto: Outros

Situação: Aberta


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:11/11/2026

  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 11/11/2026
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 11/11/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 11/11/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 11/11/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 11/11/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saúde

Nº do Processo Administrativo: 003/2026

Ordenador da Despesa: IANNY DE ASSIS DANTAS DIÓGENES

Responsável pelo(a) Credenciamento: MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS

Responsável pela Informação: IANNY DE ASSIS DANTAS DIÓGENES

Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, EM CONFORMIDADE COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), OBSERVANDO O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017, NA PORTARIA GM/MS Nº 2.567/2016 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.