JAGUARIBE | Prefeitura Municipal
Credenciamento: 003/2026/2026
Detalhamento sobre Credenciamento
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, EM CONFORMIDADE COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), OBSERVANDO O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017, NA PORTARIA GM/MS Nº 2.567/2016 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:11/11/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 11/11/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 11/11/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 11/11/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 11/11/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 11/11/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Saúde
Nº do Processo Administrativo: 003/2026
Ordenador da Despesa: IANNY DE ASSIS DANTAS DIÓGENES
Responsável pelo(a) Credenciamento: MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
Responsável pela Informação: IANNY DE ASSIS DANTAS DIÓGENES
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, EM CONFORMIDADE COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), OBSERVANDO O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017, NA PORTARIA GM/MS Nº 2.567/2016 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.