PACATUBA | Prefeitura Municipal

Chamamento Público: 03.013/2026-CHP/2026

Exercício: 2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACATUBA/CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Situação: Aberta

Observações: NÃO


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:16/11/2026

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 16/11/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: TCE-CE → Data: 16/11/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFO → Data: 16/11/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 16/11/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 16/11/2026
  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 16/11/2026
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 16/11/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 03.020/2026

Ordenador da Despesa: MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES CAITANO

Responsável pelo(a) Chamamento Público: PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO

Responsável pela Informação: LUCIMEIRE DE COSTA MATIAS CAVALCANTE

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: ITEM 19 POLPA DE FRUTA - SABOR GOIABA, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO E MATÉRIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, CONTENDO 1 KG, DEVIDAMENTE ROTULADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO TOTAL DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES, DEVENDO PERMANECER CONGELADA DURANTE O ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 20 POLPA DE FRUTA - SABOR MANGA, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO E MATÉRIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, CONTENDO 1 KG, DEVIDAMENTE ROTULADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO TOTAL DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES, DEVENDO PERMANECER CONGELADA DURANTE O ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 18 POLPA DE FRUTA - SABOR ACEROLA, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO E MATÉRIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, CONTENDO 1 KG, DEVIDAMENTE ROTULADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO TOTAL DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES, DEVENDO PERMANECER CONGELADA DURANTE O ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 01- BANANA PRATA - FRUTO FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, COM PESO APROXIMADO DE 60 G POR UNIDADE, ÍNTEGRO, LIMPO, ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, EM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE, A CONSERVAÇÃO E O CONSUMO, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 02- CHEIRO-VERDE - DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPOSTO POR COENTRO E CEBOLINHA EM PROPORÇÕES EQUIVALENTES, FRESCO, DE COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, ISENTO DE SINAIS DE APODRECIMENTO, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS, ACONDICIONADO ADEQUADAMENTE PARA PRESERVAR SUA QUALIDADE ATÉ O RECEBIMENTO.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 03- BETERRABA - TUBÉRCULO IN NATURA, GENUÍNO, SADIO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LAVADO OU ESCOVADO, COM COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS, SEM LESÕES RELEVANTES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 04- ABÓBORA/JERIMUM - PRODUTO IN NATURA, TAMANHO MÉDIO OU GRANDE, LIMPO, COM COLORAÇÃO UNIFORME E POLPA FIRME, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E RESÍDUOS APARENTES, EM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, AO TRANSPORTE, À CONSERVAÇÃO E AO CONSUMO.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 05- CENOURA - RAIZ IN NATURA, DE TAMANHO MÉDIO, GENUÍNA, ÍNTEGRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LAVADA OU ESCOVADA, COM COLORAÇÃO UNIFORME, SEM RUPTURAS, ISENTA DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 06- LARANJA PÊRA - FRUTO FRESCO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO, LIMPO, ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, MECÂNICOS OU BIOLÓGICOS, EM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, AO TRANSPORTE, À CONSERVAÇÃO E AO CONSUMO, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 07- MELÃO JAPONÊS - FRUTO FRESCO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO, LIMPO, ACONDICIONADO ADEQUADAMENTE PARA EVITAR DANOS FÍSICOS, MECÂNICOS OU BIOLÓGICOS, EM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO TRANSPORTE, À CONSERVAÇÃO E AO CONSUMO, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 08- MAMÃO FORMOSA - FRUTO FRESCO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO, LIMPO, COM COLORAÇÃO UNIFORME, EM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO E AO CONSUMO, CASCA ÍNTEGRA E FIRME, SEM PERFURAÇÕES OU DETERIORAÇÃO, COM PESO MÉDIO APROXIMADO DE 2 KG POR UNIDADE.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 09 MACAXEIRA - PRODUTO IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO, LIMPO, COM COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, ACONDICIONADO ADEQUADAMENTE PARA EVITAR DANOS FÍSICOS, MECÂNICOS OU BIOLÓGICOS, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 10 INHAME - TUBÉRCULO IN NATURA, TAMANHO MÉDIO OU GRANDE, LIMPO, COM COLORAÇÃO UNIFORME, POLPA FIRME, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E RESÍDUOS APARENTES, ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, AO TRANSPORTE, À CONSERVAÇÃO E AO CONSUMO
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 11 PIMENTÃO VERDE - PRODUTO FRESCO DE PRIMEIRA QUALIDADE, ÍNTEGRO, FIRME, COM CASCA VERDE E SADIA, SEM RUPTURAS, DETERIORAÇÃO, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS OU CORPOS ESTRANHOS.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 12 TOMATE - FRUTO FRESCO, TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM GRAU DE MATURAÇÃO COMPATÍVEL COM O PERÍODO DE CONSUMO, LIMPO, COM COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, SEM LESÕES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 13 FEIJÃO VERDE - PRODUTO FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ÍNTEGRO E LIMPO, SEM VAGEM, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA DE 1 KG A 5 KG, ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, DETERIORAÇÃO OU CONTAMINAÇÃO APARENTE.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 14 BATATA-DOCE - TUBÉRCULO IN NATURA, GENUÍNO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LAVADO OU ESCOVADO, COM COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS, SEM LESÕES RELEVANTES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 15 MELANCIA - FRUTO FRESCO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO, LIMPO, ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, EM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, AO TRANSPORTE, À CONSERVAÇÃO E AO CONSUMO, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 16 ALFACE - DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA, ÍNTEGRA, SEM FOLHAS VELHAS, DETERIORADAS OU AMASSADAS, COM PESO MÍNIMO APROXIMADO DE 200 G POR PÉ, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA AO TRANSPORTE E À CONSERVAÇÃO.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 17 CHUCHU - PRODUTO IN NATURA, GENUÍNO, SADIO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA UNIFORME, ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA, SEM DETERIORAÇÃO QUE COMPROMETA O CONSUMO.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 21 POLPA DE FRUTA - SABOR CAJÁ, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO E MATÉRIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, CONTENDO 1 KG, DEVIDAMENTE ROTULADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO TOTAL DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES, DEVENDO PERMANECER CONGELADA DURANTE O ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 22 POLPA DE FRUTA - SABOR CAJU, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO E MATÉRIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, CONTENDO 1 KG, DEVIDAMENTE ROTULADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO TOTAL DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES, DEVENDO PERMANECER CONGELADA DURANTE O ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 23 OVO CAIPIRA DE GALINHA - TAMANHO MÉDIO A GRANDE, FRESCO, ÍNTEGRO, COM CASCA LIMPA E SEM TRINCAS, SUJIDADES, PARASITAS OU OUTRAS ALTERAÇÕES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM BANDEJA COM 12 UNIDADES, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS E DE INSPEÇÃO APLICÁVEIS