TIANGUA | Prefeitura Municipal

Adesão de Registro de Preço: ATA RP Nº 202509230001/2025

Exercício: 2025

Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES, CONTENDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS ÀS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS), DESTINADOS A TODOS OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CE.

Síntese do Objeto: Material Didático


Forma de Publicação

Data da Publicação da Adesão: 19/12/2025

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Jornal DOM: Pags. 827/828 → Data: 19/12/2025

Órgãos

  • Fundo Mun. de Educacao Basica - FUNDEB

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    MEGAMIX COMÉRCIO DE PAPELARIA - EIRELI
    CPF/CNPJ:
    06.167.998/0001-08
    Objeto/Lote:
    LOTE 01 - KIT EDUCAÇÃO INFANTIL
    Valor:
    R$ 1.532.181,29
  • Nome:
    MEGAMIX COMÉRCIO DE PAPELARIA - EIRELI
    CPF/CNPJ:
    06.167.998/0001-08
    Objeto/Lote:
    LOTE 02 - KIT FUNDAMENTAL 1
    Valor:
    R$ 1.885.790,71
  • Nome:
    MEGAMIX COMÉRCIO DE PAPELARIA - EIRELI
    CPF/CNPJ:
    06.167.998/0001-08
    Objeto/Lote:
    LOTE 03 - KIT FUNDAMENTAL 2
    Valor:
    R$ 1.822.385,68

Nº do Processo Administrativo: 27112025/02-SME

Ordenador da Despesa: URITÂNIA AGUIAR RAMOS

Responsável pela Adesão de Registro de Preço: URITÂNIA AGUIAR RAMOS

Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Observações pós-finalização

Observação: O município de Tianguá deseja adicionar os termos de contratos no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, apesar de a Instrução Normativa nº 04/2015 exigir apenas documentos como edital, avisos, ata e homologação. Tianguá já oferece transparência através do seu site oficial e do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), conforme a Lei nº 14.133/2021. A inclusão dos termos no Portal do TCE visa melhorar a transparência e acessibilidade das informações.