Contratações de Municípios
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| Licitação | Município | Objeto | Data de Publicação | Data de Abertura | Reabertura | Valor Estimado (R$) |
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| CP 2023.09.25.1 | HORIZONTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO BAIRRO DIADEMA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, | 29/09/2023 | 01/11/2023 |
1.858.827,67 |
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| TP/220923.01 | PIRES FERREIRA | Contratação de serviços Técnicos Especializados por técnica e preço para consultoria e assessoramento em procedimentos administrativos de contratação junto às diversas Secretarias do Município de Pires Ferreira/CE. | 29/09/2023 | 01/11/2023 |
84.000,00 |
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| 2023.09.26.001 | CAMOCIM | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHO, RESÍDUOS DE VARRIÇÃO E PODA, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, ROÇO E PINTURA DE MEIO FIO, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE. | 28/09/2023 | 01/11/2023 |
0,00 |
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| PE-09/2023-DIVE | ALTO SANTO | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO | 19/10/2023 | 01/11/2023 |
865.859,40 |
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| TP-0111023-SEOB | ARARENDA | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UM ESTACIONAMENTO NA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTO ANTONIO DO MUNICIPIO DE ARARENDÁ-CE | 16/10/2023 | 01/11/2023 |
182.686,25 |
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| 051001/2023.07 | AMONTADA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE VEDÓIA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONFORME CONVÊNIO Nº 211/CIDADES/2022 | 16/10/2023 | 01/11/2023 |
1.150.772,94 |
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| TP005/2023SEINF | POTIRETAMA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SÍTIO BAIXINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. | 16/10/2023 | 01/11/2023 |
853.480,00 |
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| TP 05/2023SEINF | TIANGUA | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR TRIPLO NO SÍTIO BOA ESPERANÇA; RECUPERAÇÃO DE OBRA D’ARTE NA PONTE NA RUA PREFEITO ALIATAR AGUIAR PORTELA; DRENAGEM NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE CARUATAÍ E NA RODOVIA CINTURÃO VERDE, NO SÍTIO SÃO JOSÉ; SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM RUAS DA VILA DO DISTRITO DE CARUATAÍ; E MANUTENÇÃO E REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO SÍTIO BOA ESPERANÇA E NA RODOVIA CINTURÃO VERDE. | 16/10/2023 | 01/11/2023 |
1.263.435,15 |
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| 006/2023/SMI-TP | CARIRE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS, NAS LOCALIDADES DE ARARIUS E ANGICOS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL | 16/10/2023 | 01/11/2023 |
428.429,01 |
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| TP0072023SEINFR | CRATEUS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO BAIRRO DOS VENÂNCIOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS | 16/10/2023 | 01/11/2023 |
2.177.238,71 |
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| 01.026/2023-TP | CARNAUBAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE. | 16/10/2023 | 01/11/2023 |
603.315,28 |
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| 2023.10.11.1 | BARBALHA | Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando à recuperação de créditos de natureza diversa, incluindo-se – à taxa de localização e funcionamento (TLF, TFF), ISS de empresas optantes pelo simples nacional e ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, operadoras de cartão de crédito, clínicas e principais empresas prestadoras de serviços estabelecidas em Barbalha/CE, e ainda, a elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de água, esgoto e saneamento da adminis | 16/10/2023 | 01/11/2023 |
1.117.047,72 |
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| 2023.09.14.1SRP | HORIZONTE | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA, DESCARTÁVEIS E EPI’S, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. | 18/10/2023 | 01/11/2023 |
1.016.594,15 |
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| 0012109.2023 | URUOCA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERARIAS E MORTALHAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, INCLUINDO TRANSLADO PARA ATENDER AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. | 19/10/2023 | 01/11/2023 |
39.999,00 |
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| 10.09.02/2023 | BEBERIBE | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM TIPO HATCH E TIPO VAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNÍCIPIO DE BEBERIBE/CE. | 18/10/2023 | 01/11/2023 |
0,00 |
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| 20230815-SEINFR | POTENGI | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIAPARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - IP COM A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE IP E REALIZAÇÃO DA EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE. | 10/10/2023 | 01/11/2023 |
0,00 |
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| TP23001-SECULT | SOBRAL | LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO THEATRO SÃO JOÃO, EQUIPAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 17/10/2023 | 01/11/2023 |
904.931,94 |
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| 2023.10.16.01 | AURORA | CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS E PONTOS DE MOTOTÁXI NA SEDE DA CIDADE DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. | 17/10/2023 | 01/11/2023 |
362.660,58 |
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| 05.003/2023 TP | MONSENHOR TABOSA | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BARREIROS, EM MONSENHOR TABOSA-CE, CONFORME PROJETO(S) EM ANEXO, PARTE INTEGRANDE DESTE PROCESSO. | 17/10/2023 | 01/11/2023 |
193.253,14 |
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| 15.036/2023 PE | AQUIRAZ | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA EM SAÚDE PARA ATENDER DEMANDAS ESPECIFICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE. | 19/10/2023 | 01/11/2023 |
0,00 |
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| 00.005/2023-PE | GRACA | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECARGA DE GÁS DE AR CONDICIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE. | 19/10/2023 | 01/11/2023 |
0,00 |
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| PE 1610.01.2023 | SAO LUIS DO CURU | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS DO CURU - CE. | 18/10/2023 | 01/11/2023 |
695.363,80 |
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| 2023.10.09.01 | IGUATU | Registro de preços para aquisição de equipamentos, móveis e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. | 19/10/2023 | 01/11/2023 |
50.334,24 |
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| 19.010/2023PERP | QUIXERAMOBIM | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM-CE | 19/10/2023 | 01/11/2023 |
78.233,95 |
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| 2023.10.17.1 | JUAZEIRO DO NORTE | Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos pós-operatórios do Bem-Estar animal para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE. | 18/10/2023 | 01/11/2023 |
0,00 |
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| 2023101601PE | JAGUARIBARA | Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS E PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE | 20/10/2023 | 01/11/2023 |
74.826,94 |
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| 09.10.001/2023 | MARTINOPOLE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INTERESSE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 19/10/2023 | 01/11/2023 |
58.515,00 |
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| 074/2023/PE-SRP | TAMBORIL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL/CE. | 18/10/2023 | 01/11/2023 |
5.112.641,15 |
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| 10.007/2023PERP | MARANGUAPE | Registro de preços visando contratação de empresa especializada nofornecimento, montagem e instalação de plataformas elevatórias, inclinada e vertical, de acessibilidade para o teatro municipal Dr. Pedro Gomes de Matos, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC. | 19/10/2023 | 01/11/2023 |
295.000,00 |
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| 2023.10.18.01 | MAURITI | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO FORTALEZA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. | 19/10/2023 | 01/11/2023 |
0,00 |
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| PE 031/2023 | QUITERIANOPOLIS | AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA CAÇAMBA BASCULANTE HIDRÁULICA PARA TRATOR DESTINADO AO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE. | 19/10/2023 | 01/11/2023 |
35.016,67 |
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| 08.007/2023PERP | QUIXADA | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. | 20/10/2023 | 01/11/2023 |
1.745.019,70 |
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| SS-PE007/2023 | NOVA RUSSAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-CAF E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A QUAL INCLUI A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, COMO TAMBÉM, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. | 19/10/2023 | 01/11/2023 |
602.548,02 |
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| 1710.01/23 PE | MILHA | Aquisição de equipamentos de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de MIlhã/Ce. Por intermédio do Termo de Compromisso nº 112 /2023 celebrado com o Governo do Estado do Ceará. | 19/10/2023 | 01/11/2023 |
20.450,00 |
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| PE 439/2023 SMS | FORTALEZA | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SANEANTES, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. | 19/10/2023 | 01/11/2023 |
1.060.924,40 |
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| 2023092601PE | JAGUARUANA | AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA CONFECÇÃO DE LENÇÓIS, COBERTORES E TOALHAS DE CAMA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE. | 17/10/2023 | 01/11/2023 |
0,00 |
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| 2023.08.16.01PE | PACAJUS | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE TABLETES PARA ATENDER A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/10/2023 | 01/11/2023 |
0,00 |
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| 2023.10.18.1 | ASSARE | Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, do Município de Assaré/CE, de acordo com a proposta nº 12696.967000/1230-01 do Ministério da Saúde. | 19/10/2023 | 01/11/2023 |
165.650,00 |
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| 2023.07.31.02PE | PACAJUS | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E INSTRUMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE | 18/10/2023 | 01/11/2023 |
979.079,92 |
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| 001/2023SECULT | MOMBACA | A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO EVENTO "VIVA MOMBAÇA 172 ANOS, nos dias 23 a 26 de novembro de 2023", MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MAIOR OFERTA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL E DEMAIS ANEXOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 20/10/2023 | 01/11/2023 |
0,00 |
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| 2023.10.20.001C | PARAMBU | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFEITE E DECORAÇÃO NATALINOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PARAMBU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. | 20/10/2023 | 01/11/2023 |
799.998,00 |
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| 2023.10.17.01 | ICAPUI | A aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das escolas de ensino fundamental ao atendimento do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral deste município. | 20/10/2023 | 01/11/2023 |
209.238,75 |
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| TP011/2023-PMC | CATARINA | Aquisição de peças automotivas e acessórios, destinados a reposição dos veículos a disposição das Secretarias deste Município, durante o exercício financeiro de 2023. | 17/10/2023 | 01/11/2023 |
132.000,00 |
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| 2023.10.10.02 | GRANJA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E OUTROS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 20/10/2023 | 01/11/2023 |
516.821,00 |
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| PE 018/2023-SAS | GUARACIABA DO NORTE | Aquisição de material de consumo e permanente destinado a atender as demandas do Abrigo Municipal, junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE | 19/10/2023 | 01/11/2023 |
14.848,24 |
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| 2023.10.17.1 | PORTEIRAS | Aquisição de Veículo 0 (zero) Km, com capacidade para de 7 (sete) pessoas, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras-CE. | 18/10/2023 | 01/11/2023 |
134.000,00 |
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| PE2023.10.11.01 | ACOPIARA | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. | 18/10/2023 | 01/11/2023 |
1.675.801,73 |
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| 10.09.03/2023 | BEBERIBE | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BALANÇAS (ANTROPOMÉTRICA DIGITAL PORTÁTIL, ANTROPOMÉTRICA DIGITAL, BALANÇA DIGITAL PROFISSIONAL PORTÁTIL), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. | 18/10/2023 | 01/11/2023 |
41.693,00 |
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| 03.006/2023 | EUSEBIO | Aquisição de veículo tipo caminhonete para atender as necessidades da secretaria de Finanças e Planejamento do Município de Eusébio/CE. | 19/10/2023 | 01/11/2023 |
561.990,00 |
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| PP 012/2023 AMC | FORTALEZA | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ATUAR EM PROCESSOS FUTUROS E EVENTUAIS DE ALIENAÇÃO, POR MEIO DE LEILÃO DE BENS REMOVIDOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC) PERTENCENTES A TERCEIROS, NA FORMA PRESENCIAL E ONLINE, EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NO ARTIGO 328, DA LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB), RESOLUÇÃO Nº 623, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), E SUAS ALTERAÇÕES, E DA LEI MUNICIPAL 10.677, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME AS EXIGÊNCIAS CONTI | 19/10/2023 | 01/11/2023 |
0,00 |