Contratações de Municípios

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Resultados

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Disp./Inexig. Município Objeto Data da Publicação Situação Valor Contratado (R$)
IN-008-2025 IRACEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE – IRACEMA-CE, GARANTINDO O APRIMORAMENTO DAS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA, ENSEJADOS PELO ART. 18 DA LEI 14.133/21 24/09/2025 Fechada

336.000,00

0037.2025-DL03 MONSENHOR TABOSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PROCESSAMENTO DE DADOS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA CEARÁ. 24/09/2025 Fechada

60.000,00

2025.09.24.001 PENTECOSTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, CONSULTORIA TÉCNICA, ADEQUAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA) DE 2025 E 2026. 24/09/2025 Fechada

45.548,45

014/2025 EUSEBIO Contratação de empresa especializada no serviço de consultoria técnica visando a supervisão de instalação e configuração de soluções tecnológicas, referente a eficientização energética e luminotécnica do sistema de iluminação pública do Município de Eusébio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referências e seus anexos 24/09/2025 Fechada

0,00

24.09.03/2025 PEREIRO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO TÉCNICO ESPECIALIZADO, VOLTADO À IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE, RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL VIGENTE. 24/09/2025 Fechada

295.556,60

SARHMADE0032025 SENADOR POMPEU CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES NA ESTRUTURA DO MERCADO DA CARNE E VERDURAS, NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 24/09/2025 Fechada

34.363,10

2025.09.16.01DL ITAPAJE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS AO ÂMBITO MUNICIPAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ (PRO-SIEC), DE INTERESSE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE. 24/09/2025 Fechada

40.940,00

0039.2025-DL07 MONSENHOR TABOSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PROCESSAMENTO DE DADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA CEARÁ. 24/09/2025 Fechada

54.600,00

DL0072025-SEDUC JAGUARETAMA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM DIÁRIOS OFICIAIS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. 23/09/2025 Fechada

7.200,00

DI 0121-2025 QUIXERE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DIVERSOS (CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PCS, PGC, PGF, PREO E ETC.) COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM E ARQUIVO FÍSICO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO 23/09/2025 Fechada

11.000,00

23.09.04/2025 AURORA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA HAROLDINHO E FORRÓ DE NÓIS, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ANO 2025, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 23/09/2025 Fechada

70.000,00

DP2025.09.10.01 ANTONINA DO NORTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DO QUE CONCERNE AO METAPROCESSO DAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 23/09/2025 Fechada

45.000,00

2025.09.19.1 ARARIPE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, GÁS REFRIGERANTE PARA SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO. PARA A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE ARARIPE/CE. 23/09/2025 Fechada

42.380,00

045-2025IN CASCAVEL Locação de imóvel situado a Av.: Chanceler Edson Queiroz, n° 2460. Bairro: Rio Novo. CEP: 62.850-000, na cidade de Cascavel, Estado do Ceará, destinado ao funcionamento da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Cascavel/CE. 23/09/2025 Fechada

564.000,00

2025.09.22.3 ALTANEIRA Contratação do Show Artístico da banda “FORROZÃO TROPYKALIA” a se realizar no evento alusivo aos “FESTEJOS DA PADROEIRA” do município de Altaneira/CE 23/09/2025 Fechada

150.000,00

2025.09.09.01 IGUATU Locação de 01 (um) imóvel, localizado na rua Dr. João Pessoa, nº 508, Centro, Iguatu-Ce, destinado a realização dos serviços de arrecadação de responsabilidade da secretaria da fazenda, no município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. 23/09/2025 Fechada

72.000,00

05090001.2025DE LIMOEIRO DO NORTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, TELEFONIA FIXA E MÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 23/09/2025 Fechada

47.948,64

2025.08.20.1 ARARIPE Serviços de engenharia para execução da construção de escadaria na Rua Milton Alencar Lima, na sede do Município de Araripe/CE 23/09/2025 Fechada

111.131,80

DP2025.09.10.02 ANTONINA DO NORTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO QUE CONCERNE AO METAPROCESSO DAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE. 23/09/2025 Fechada

45.000,00

04.001/2025-IN GUAIUBA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ANÁLISE, REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS RELACIONADOS AOS CNAES (CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS) PREPONDERANTES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO A APURAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PASSÍVEIS DE COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM PAGAMENTO EXCLUSIVAMENTE POR ÊXITO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. 23/09/2025 Fechada

325.800,77

DP2025.09.10.03 ANTONINA DO NORTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO QUE CONCERNE AO METAPROCESSO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 23/09/2025 Fechada

45.000,00

IN24/2025-SETUR VICOSA DO CEARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “OS FERAS DO PIZEIRO” NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:00H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, “EXPOVILA”, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. 23/09/2025 Fechada

50.000,00

081007/25-DL MARACANAU Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar por meio de Chamada Pública para Credenciamento, destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú e Creches Contratadas, beneficiadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o período de 12 meses. 23/09/2025 Fechada

11.079.707,02

046-2025IN CASCAVEL Locação de imóvel situado a Rua.: Noé Viana, n° 25. Bairro: Dom Bosco. CEP: 62.850-000, na cidade de Cascavel, Estado do Ceará, destinado ao funcionamento da Secretaria da Educação do Município de Cascavel/CE. 23/09/2025 Fechada

480.000,00

001-17.09.2025 VARZEA ALEGRE Contratação de atração artística do cantor Davi Sacer, que acontecerá no dia 09 de outubro de 2025, no Parque Cívico São Raimundo Nonato, na cidade de Várzea Alegre – CE, durante a programação da Semana do Município, em alusão ao Dia do Evangélico, comemorativo aos 155 anos de Emancipação Política do Município. 23/09/2025 Fechada

160.000,00

220104-25 DLPM PARACURU CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E ROTINAS DE CONVÊNIOS PARA A EFETIVAÇÃO DE PARCERIAS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO ACESSAR RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, ALÉM DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E CONTÁBIL NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, PROGRAMAS E INFORMAÇÕES A SISTEMAS/PLATAFORMAS DOS GASTOS DOS RECURSOS RECEBIDOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE. 23/09/2025 Fechada

57.600,00

0036.2025-DL08 MONSENHOR TABOSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA EM SERVIÇOS DE ASESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PROCESSAMENTO DE DADOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNIICPIO DE MONSENHOR TABOSA CEARA. 23/09/2025 Fechada

54.000,00

DI 0120 -2025 QUIXERE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DIVERSOS (CONTABEIS, LICITATORIOS, PCS, PREO ETC) COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM E ARQUIVO FISICO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. 23/09/2025 Fechada

11.500,00

04170925-01 URUOCA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. 23/09/2025 Fechada

598.049,14

1209.01/2025-02 CEDRO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE ENDEMIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE. 23/09/2025 Fechada

24.327,70

2025.09.19.1 MILAGRES LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE MILAGRES/CE. 23/09/2025 Fechada

18.000,00

2309.01/2025 BATURITE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O POSTO AVANÇADO DO CADASTRO ÚNICO DE BATURITÉ/CE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAS. 23/09/2025 Fechada

41.400,00

101202/25-DL MARACANAU Contratação do serviço de locação de container remontável, a fim de atender as necessidades da SEINFRA/DEMUTRAN – Departamento de Trânsito e Transporte do Município de Maracanaú-Ce. 23/09/2025 Fechada

37.080,00

005/2025SARHMAD IBARETAMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SINGULARES E CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, ABRANGENDO ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO, SUPERVISÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL QUALIFICADO E IMPLEMENTAÇÃO INTEGRADA E CUSTOMIZADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 23/09/2025 Fechada

60.000,00

149211/25-DL MARACANAU Aquisição de 10 (dez) kits de laringoscópios adultos e 10 (dez) kits de laringoscópios para recém nascidos de interesse do Centro de Parto Normal – CPN do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda da Prefeitura de Maracanaú-Ce. 23/09/2025 Fechada

16.000,00

23.09.05/2025 AURORA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TALITA MEL, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ANO 2025, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 23/09/2025 Fechada

150.000,00

DP2025.09.10.04 ANTONINA DO NORTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTARIA NO QUE CONCERNE AO METAPROCESSO DAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM O FUNDO GERAL DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 23/09/2025 Fechada

45.000,00

047-2025IN CASCAVEL Locação de imóvel situado a Av.: Otaviano Felício de Sousa, n° 2920. Bairro: Bessalandia. CEP: 62.850-000, na cidade de Cascavel, Estado do Ceará, destinado ao funcionamento da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel/CE. 23/09/2025 Fechada

414.000,00

230901/2025.01 AMONTADA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL DE AMONTADA - CE. 23/09/2025 Fechada

248.677,60

2025.09.22.2 ALTANEIRA Contratação do Show Artístico da banda “Collo de Menina” a se realizar no evento alusivo aos “festejos da padroeira” do município de Altaneira/CE 23/09/2025 Fechada

100.000,00

05.25.08.08.001 ITAITINGA Contratação de empresa especializada para revisar, atualizar e reestruturar o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município, de interesse da Secretaria de Finanças de Itaitinga/CE. 22/09/2025 Fechada

80.000,00

12.25.09.16.001 MARANGUAPE CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE BAIXA TENSÃO (BT), DESTINADO A ATENDER AS UNIDADES CONSUMIDORAS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE 22/09/2025 Fechada

13.824,00

2025.09.17-001 PACAJUS CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E HUMORISTICA DA PERSONAGEM ARTISTA "SELMA DE NIÊTA", PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA ESPAECE 2025, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE. 22/09/2025 Fechada

10.800,00

04.09.001-2025 BEBERIBE Aquisição de estantes metálicas destinadas à organização e armazenamento de documentos inativos (arquivo morto) no setor de arquivo da Prefeitura Municipal de Beberibe/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração do Município de Beberibe/CE 22/09/2025 Fechada

17.500,00

DL0022025-SEFIN JAGUARETAMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS A PREMIAÇÃO E SORTEIO E ENTRE OS CONSTRIBUINTES QUE EFETUARAM O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERROTORIAL URBANO (IPTU), DE 2025 DENTRO DOS PRAZOS ESTIPULADOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 22/09/2025 Fechada

11.638,00

2025.09.19.01 BARBALHA Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de assessoria e consultoria objetivando o acompanhamento e alimentação do banco de dado dos eventos R-2000 referentes as retenções de contribuição previdenciária e dos os eventos R-4000 das retenções dos impostos federais PIS/PASEP, COFINS, CSLL, conforme instruções normativas do da Receita Federal do Brasil – RFB no E-social e EFD-REINF (DCTFWEB), objetivando o bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgão fazendários, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de 22/09/2025 Fechada

48.000,00

03.09.01/2025 PEREIRO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A COLETA DE DADOS DE RECEITAS E DESPESAS DE RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS, REFERENTES ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DOS SISTEMAS SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO) E SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE), REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025. 22/09/2025 Fechada

29.400,00

IN-007-2025 IRACEMA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ALUSIVA A FESTA DA PADROEIRA SANTA MARGARIDA MARIA DE ALACOC - DISTRITO DE EMA DO MUNICPIO DE IRACEMA-CE 22/09/2025 Fechada

300.000,00

IN- 029/2025 ACOPIARA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: “JONAS ESTICADO” E “HENRY E FREITAS”, PARA REALIZAR-SE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO AOS 104 ANOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EVENTO DENOMINADO “FESTEJA ACOPIARA 22/09/2025 Fechada

865.000,00

150901/2025.02 AMONTADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM COMPROVADA EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO SAAE DE AMONTADA/CE, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE F 22/09/2025 Fechada

0,00

1809.01/2025-03 CEDRO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA GOSPEL CONSAGRADA PELA MÍDIA NACIONAL "GISELE NASCIMENTO" DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EM 19 DE OUTUBRO DE 2025, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE 22/09/2025 Fechada

90.000,00

2701.05-25 IL PARACURU CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL - CANTOR/BANDA XANDDY HARMONIA PARA SE APRESENTAR NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NA DATA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DO PARACURU/CE. 22/09/2025 Fechada

300.000,00

DE-017/2025IMMA LIMOEIRO DO NORTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO CAMPO FLORESTAL DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB). 22/09/2025 Fechada

0,00

2515091001-INE QUIXERAMOBIM LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA VILA DE SÃO MIGUEL, QUIXERAMOBIM/CE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E DE LAZER, INCLUINDO O USO DA PISCINA, JUNTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FMAS. 22/09/2025 Fechada

24.000,00

01170925SECULT SANTA QUITERIA Locação de um prédio destinado ao funcionamento da Secretaria de Cidadania e Segurança Pública do Município de Santa Quitéria-CE. 22/09/2025 Fechada

26.400,00

INEX034/2025SEC CRATEUS CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA BANDA/ARTISTA "TOCA DO VALE" NO DIA 27/09/2025, PARA O EVENTO EXPOAGRO CRATEUS 2025, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA 22/09/2025 Fechada

200.000,00

ICHP25006_SEJUC SOBRAL Celebração de Termo de Fomento para viabilizar o funcionamento da Escola de Musica Maestro Jose Wilson Brasil, a manutenção da Banda Municipal de Sobral Maestro Jose Pedro, a realização das programações alusivas ao aniversario da Escola de Musica de Sobral, ao aniversario do Teatro São Joao, aos Festejos de São Francisco na sede do Município e aos Festejos de Santa Terezinha em Jaibaras. 22/09/2025 Fechada

820.000,00

IN23/2025-SETUR VICOSA DO CEARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “MARA PAVANELLY” NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:00H, PARA A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025, “EXPOVILA”, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE 22/09/2025 Fechada

130.000,00

D-2025.08.22.01 PENAFORTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DEMAIS SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. 22/09/2025 Fechada

59.980,00

2025.09.22.1 ALTANEIRA Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, limpeza de vias e praças públicas, na sede e distritos do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura 22/09/2025 Fechada

319.216,77

149210/25-DL MARACANAU AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICA – TAM. GRANDE E INFANTIL – TAM. PEQUENO), a fim de atender as necessidades de ATENDIMENTO DA DEMANDA DO SERVIÇO DE UNIDADE 24 HORAS DE PACIENTES QUE ESTÃO INTERNADOS E ACAMADOS. 22/09/2025 Fechada

3.243,84

075.2025-SAS SAO GONCALO DO AMARANTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ALFREDO GOMES, Nº 419, BAIRRO OMEGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DO SR. JOSÉ FAUSTINO DE SOUSA, CPF: 603.604.673-18, USUÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 22/09/2025 Fechada

4.800,00

INEX035/2025SEC CRATEUS CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA BANDA/ARTISTA "GALÍCIA" NO DIA 26/09/2025, PARA O EVENTO EXPOAGRO CRATEUS 2025, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA 22/09/2025 Fechada

120.000,00

1609.01/2025 COREAU CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR NATTAN COM DURAÇÃO DE 01H40 DE SHOW NO DIA 18 DE DEZEMBRO, NA OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DO CENTRO CIRÚGICO DO HOSPITAL DR. FERNANDO TELES CAMILO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE COREAÚ. 22/09/2025 Fechada

800.000,00

5225PD IPAPORANGA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR MANUTENÇÃO/LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA ATRAVEZ DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA - CE. 22/09/2025 Fechada

0,00

01.INX.SMT/2025 CARIRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SERVIR COMO CASA DE APOIO AOS MOTORISTAS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE 20/09/2025 Fechada

7.200,00

240103-25 DLPM PARACURU CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA VIABILIDADE E CANALIZAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, DE FORMA A APLICÁ-LOS COM EFICIÊNCIA E QUALIDADE GERANDO RESULTADOS NA CAPTAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE. 19/09/2025 Fechada

60.000,00

270101-25 DLPM PARACURU CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE. 19/09/2025 Fechada

54.300,00

090902/2025.01 AMONTADA CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA - CE. 19/09/2025 Fechada

73.800,00

DL05/2025-SEAG VICOSA DO CEARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE. 19/09/2025 Fechada

135.000,00

015/2025 EUSEBIO Contratação de serviço de consulta de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), por meio de acesso a uma base de dados ou plataforma WebAPI (Application Programming Interface), desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). 19/09/2025 Fechada

18.846,00

044-2025IN CASCAVEL Locação de imóvel situado a Estrada da Coluna, S/N. Bairro: Capim de Roça. CEP: 62.850-000, na cidade de Cascavel, Estado do Ceará, destinado ao funcionamento da CEI Maria Railda Ribeiro da Silva, junto a Secretaria da Educação do Município de Cascavel/CE. 19/09/2025 Fechada

60.000,00

040/2025/INEX TAMBORIL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSARTÍSTICOSDA “BANDA LÍBANOS” PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O EVENTO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 171 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE 19/09/2025 Fechada

100.000,00

020105/25-DL MARACANAU CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS, modelo Split Hi-Wall Inverter da marca Springer Midea, com tubulação frigorígena de cobre, interligações e demais acessórios, a serem instalados nas salas da Fundação de Cultura e Desenvolvimento Social (FCDS), a fim de atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. 19/09/2025 Fechada

11.880,00

2025.09.12.2-IL HORIZONTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE RENOME NACIONAL, DO CANTOR “REY VAQUEIRO” PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 2025 DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD 19/09/2025 Fechada

200.000,00

046/2025-INEX SALITRE CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL – SHOW DA BANDA LÍBANOS PARA APRESENTAR-SE NA FESTA ALUSIVA AO EVENTO EXPOSALITRE 2025, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO 19/09/2025 Fechada

120.000,00

20250916126-DL CHOROZINHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. 19/09/2025 Fechada

26.200,00

0041.2025-DL07 MONSENHOR TABOSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENÇÃO E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. 19/09/2025 Fechada

60.000,00

0040.22025-DL05 MONSENHOR TABOSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE TRÂNSITO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. 19/09/2025 Fechada

39.200,00

2025.09.19.01 MAURITI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. 19/09/2025 Fechada

11.250,00

P163831/2025IJF FORTALEZA aquisição de TRANSDUTORES, COMPATÍVEIS COM EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM DE MARCA MINDRAY, MODELOS M6 E Z6, LOCALIZADOS NOS SETORES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI E CENTRO CIRÚRGICO – CC E SALA VERMELHA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF 19/09/2025 Fechada

202.647,56

08.011/2025-de ARACATI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAÕ DE SERVICO DE ARBITRAGEM DE NATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARAI DE EDUCAÇÃO DE ARACATI/CE 18/09/2025 Fechada

20.665,00

DP25001_STDE SOBRAL Contratação de serviço de consultoria especializada, a ser prestado pelo SEBRAE/CE, para execução do Projeto Desenvolve Sobral, com foco na promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável do município, por meio da implementação de ações integradas nos eixos de educação empreendedora, fortalecimento da Sala do Empreendedor, gestão pública, marketing territorial, desburocratização e inovação, que fazem parte do Projeto Cidade Empreendedora, beneficiando diretamente empreendedores locais, gestores públicos e lideranças municipais, com atividades a serem desenvolvidas no município de Sobral 18/09/2025 Fechada

170.210,00

09.003/2025-in ARACATI LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO PARA CASA DA MULHER DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE. 18/09/2025 Fechada

36.000,00

2025.08.26.02 CAUCAIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PEDRO GOMES DA ROCHA, Nº 261, CENTRO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE UBS DONA COTINHA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. 18/09/2025 Fechada

74.280,00

2025.09.17.1 ALTANEIRA Contratação do Show Artístico do artista “REY VAQUEIRO” a se realizar no evento alusivo aos “FESTEJOS DA PADROEIRA” do município de Altaneira/CE. 18/09/2025 Fechada

250.000,00

2025.09.08.02 CAUCAIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA PRINCIPAL, S/N – VÁRZEA DO MEIO – CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS BOM PRINCÍPIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE 18/09/2025 Fechada

12.000,00

1709.03/2025 ACARAPE Contratação de instituição especializada para desenvolver, implementar, acompanhar e avaliar ações estratégicas voltadas à transformação de escolas municipais em referência estadual em ensino de tempo integral, com foco no fortalecimento das Habilidades Socioemocionais (HSE) dos estudantes, educadores e comunidade escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. 18/09/2025 Fechada

450.000,00

18.09.2025-01 CATUNDA Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica e jurídica auxiliando no acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará — TCE de interesse da Câmara Municipal de Catunda/Ce. 18/09/2025 Fechada

60.000,00

08.008/2025-in ARACATI LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL - DEPOSITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18/09/2025 Fechada

88.800,00

2025.09.17.1 MILAGRES AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AULAS PRÁTICAS DE MÚSICA, DENTRO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MILAGRES/CE 18/09/2025 Fechada

33.592,00

1709.01.2025IPR MORADA NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA XI SIMPÓSIO NACIONAL ONE, 2º TURMA - CURSO: PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GESTÃO DE PESSOAL NO SERVIÇOS PÚBLICO, ANÁLISE DAS INOVAÇÕES E QUESTÕES POLÊMICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IPREMN DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE 18/09/2025 Fechada

30.000,00

2025091501 PACATUBA Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados em direito digital e monitoramento em proteção de dados, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD” junto a Câmara Municipal de Pacatuba/CE, conforme art. 74, inciso III, alíneas "b", "c" e "e", §3° da Lei de Licitações n° 14.133/2021, combinado com artigo 3°-A da Lei Federal n° 8.906/1994 e artigo 1° da Lei Federal n° 14.039, de 17 de agosto de 2020, considerando a notória especialização dos serviços objeto da presente contratação. 18/09/2025 Fechada

141.600,00

027/2025 - INEX CAPISTRANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “JOELMA COM A TURNÊ – ISSO É CALYPSO” NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 90 MINUTOS, DURANTE A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. 18/09/2025 Fechada

450.000,00

2025.09.08.01 MISSAO VELHA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE PADRE EUSEBIO, LOCALIZADA NA AV. BRASÍLIA, 207, CENTRO, NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 18/09/2025 Fechada

30.000,00

2025.09.08.02 MISSAO VELHA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, 240, CENTRO, NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 18/09/2025 Fechada

33.600,00

18.09.01/2025 AURORA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PADRE DUDA (O PADRE FORROZEIRO), PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ANO 2025, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 18/09/2025 Fechada

40.000,00

IN25003_SEDHAS SOBRAL Serviços de locação de Imóvel para funcionamento da sede Administrativa da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social-SEDHAS, neste Município de Sobral/CE. 18/09/2025 Fechada

90.000,00

03.001/2025-IN BANABUIU CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE-IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇ 18/09/2025 Fechada

481.674,92

012/2025-INEX PEDRA BRANCA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA., pelo prazo de de 12 meses, com possibilidade de prorrogação conforme as condições estipuladas no contrato. 18/09/2025 Fechada

7.200,00