Contratações de Municípios
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| Disp./Inexig. | Município | Objeto | Data da Publicação | Situação | Valor Contratado (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| DP2023.10.26.01 | ARATUBA | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, VESTIMENTAS, PROTETOR SOLAR, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS) PARA ATENDER AS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 30/10/2023 | Fechada | 5.236,60 |
| 2023.10.27.001E | PARAMBU | Contratação da prestação de serviços advocatícios para patrocínio de demanda judicial referente à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n°0050616-27.1999.4.03.6100). | 30/10/2023 | Fechada | 0,00 |
| 06.005/2023-DL | PACATUBA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTOCOLO E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS, CONTEMPLANDO DISPOSIÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DO SISTEMA, ALICERÇADO POR ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, AJUSTE ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS E CONSERVAÇÃO CONTÍNUA, JUNTO À PREFEITURA DE PACATUBA/CE | 28/10/2023 | Fechada | 9.000,00 |
| 007/2023-SEDUC | PEDRA BRANCA | Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100). | 27/10/2023 | Fechada | 16.347.618,68 |
| IN23005_SEPLAG | SOBRAL | Contratação de serviços cartorários com o objetivo de atender as necessidades do Município de Sobral, no que se refere à regularização dos imóveis que compõem o patrimônio do município, bem como os que estão em processo de desapropriação ou de alienação, entre outros. | 27/10/2023 | Fechada | 60.000,00 |
| 001.26.10.2023 | RUSSAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, DE ACORDO COM OS EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO. | 27/10/2023 | Fechada | 10.000,00 |
| DP 03/2023SEMED | TIANGUA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEOREFERENCIAMENTO E GEOPROCESSAMENTO (URBANA E RURAL), VISANDO ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO COM DEFINIÇÃO DE ROTAS, PARA ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 27/10/2023 | Fechada | 8.500,00 |
| 2023.10.26.1 | IPAUMIRIM | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ REAL, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 70 ANOS DE EMANCIPACÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM/CE. | 27/10/2023 | Fechada | 75.000,00 |
| DL 2023.10.26.1 | HORIZONTE | Contratação de serviços de técnicos especializados com fins ao planejamento, organização e administração de ações necessárias à realização da Seleção Pública, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, para Diretores Escolares e Coordenadores Pedagógicos a serem lotados nos equipamentos da Rede Pública Municipal de Ensino e Formação de Banco de Gestores da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Horizonte - CE, consoante às condições estabelecidas neste Termo de Referência | 27/10/2023 | Fechada | 65.000,00 |
| 002/2023/SMP-IN | CARIRE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS, ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, DE REVISÃO DE FPM E REPASSE DO COEFICIENTE INDIVIDUAL SOBRE A ARRECADAÇÃO DA CIDE | 27/10/2023 | Fechada | 100.438,80 |
| 008-2023-IN | SAO BENEDITO | Contratação de serviço de show artístico do Artista "Léo Santana", a se realizar no dia 24 de novembro de 2023, durante as comemorações de emancipação Político-Administrativa do município de São Benedito/CE | 27/10/2023 | Fechada | 350.000,00 |
| D2023.10.25.01 | CARIUS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM 3(TRES) BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, COM TROCA DE 03 TAMPAS EM AÇO INOX, TODAS AS CONEXÕES FLANGE, REPROCESSO DE GÁS, CAPILAR, MÃO DE OBRA, JUNTOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIUS. | 27/10/2023 | Fechada | 3.785,00 |
| IN.P308981/2023 | FORTALEZA | Inscrição de 24 (vinte e quatro) servidores fazendários no XXXIV Congresso Nacional FENAFIM, a realizar-se em formato híbrido – online ou presencial, promovido pelo SINAF- Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos do Município de Aracaju e a Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM. | 27/10/2023 | Fechada | 13.600,00 |
| 0810260123-INE | QUIXERAMOBIM | CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL (FORRÓ SACODE), PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW QUE SE REALIZARÁ NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023, EM ESPAÇO PÚBLICO, NA PROGRAMAÇÃO DA 6º FEIRA DA REFORMA AGRÁRIA, NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM/CE | 27/10/2023 | Fechada | 55.000,00 |
| 2023.10.16.02 | IGUATU | Locação de imóvel, destinado ao funcionamento da EEF Maria Irismar Moreno Matos, Sala de Educação Infantil de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. | 27/10/2023 | Fechada | 5.400,00 |
| 06.001/2023-IN | BANABUIU | AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. | 27/10/2023 | Fechada | 33.750,00 |
| 2023102402-EDUC | JAGUARETAMA | CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE Nº 0050616-27.1999.4.03.6100, PROCESSO Nº0063886-31.2016.4.01.3400). | 27/10/2023 | Fechada | 587.284,44 |
| 2023102401-EDUC | JAGUARETAMA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL. | 27/10/2023 | Fechada | 1.332.884,19 |
| 001/2023/SMP-IN | CARIRE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSISTENTE NO APOIO CONSULTIVO E JUDICIAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUANTO À NATUREZA TRIBUTÁRIA, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS | 27/10/2023 | Fechada | 96.000,00 |
| 2710.01/2023 | QUIXERE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JURÍDICOS VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS. | 27/10/2023 | Fechada | 981.253,05 |
| IN23006_SEPLAG | SOBRAL | Contratação de serviços cartorários com o objetivo de atender as necessidades do Município de Sobral, no que se refere à regularização dos imóveis que compõem o patrimônio do município, bem como os que estão em processo de desapropriação ou de alienação, entre outros. | 27/10/2023 | Fechada | 60.000,00 |
| 2023.10.25.1 | ASSARE | Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando á recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de nº 0050616-27.1999.4.03.6100), através da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE | 26/10/2023 | Fechada | 1.066.465,42 |
| 23.06.19/DP | ITAPIPOCA | Locação de um Imóvel situado na Rua Capitão Francisco Pinheiro Alves, 1110, Julho II, Itapipoca/Ce, com um galpão F de 547,66m² (metros quadrados) para armazenamento de materiais inservíveis das Unidades Escolares de Demais Departamentos da Secretaria de Educação Básica do município de Itapipoca. | 26/10/2023 | Fechada | 36.000,00 |
| 2023.10.25.1 | ASSARE | Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando á recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de nº 0050616-27.1999.4.03.6100), através da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. | 26/10/2023 | Fechada | 1.066.465,42 |
| DL/0332023SEDUC | CRATEUS | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE SÃO VICENTE DE PAULA ANEXO AO CIEC, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS/CE | 26/10/2023 | Fechada | 16.800,00 |
| 2610.01/2023 | QUIXERE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. | 26/10/2023 | Fechada | 998.192,19 |
| 2023.10.26.02 | BOA VIAGEM | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE FECHAMENTOS FABRICADOS EM ESTRUTURA METALICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ABERTURA DOS FESTEJOS DA SEMANA DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE. | 26/10/2023 | Fechada | 14.400,00 |
| Inexibilidade | FORTALEZA | Constitui objeto do presente contrato, o patrocínio a ser prestado por meio de apoio financeiro para realização do evento “EXPO FAVELA CEARÁ 2023”, que ocorrerá no período de 27 e 28 de outubro de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, Fortaleza-CE, conforme demonstrado no Plano de Trabalho Detalhado e condições estipuladas no presente Contrato. | 26/10/2023 | Fechada | 25.000,00 |
| DL-2023/027 | PACATUBA | Locação de um imóvel situado à Rua 70, No.2, Jereissati II, Pacatuba-CE, destinado ao funcionamento do Posto de Saúde Jereissati II. | 26/10/2023 | Fechada | 17.940,00 |
| 2023.09.22.1-DI | HORIZONTE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE HORIZONTE E SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA: PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DOS FORNECEDORES DE BENS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, BENEFICIÁRIOS E CREDORES DIVERSOS, PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU ENTES DESPERSONALIZADOS; REALIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO | 26/10/2023 | Fechada | 4.080.000,00 |
| IN23004_SEPLAG | SOBRAL | Contratação de serviços cartorários com o objetivo de atender as necessidades do Município de Sobral, no que se refere abertura de matrícula da área institucional 1 de 18.195,77 m², registrada no Loteamento Moradas da Boa Vizinhança I, devendo ser remida da matrícula original e registrada em favor do Município de Sobral. | 26/10/2023 | Fechada | 1.135,99 |
| 2023.10.26.02 | PACAJUS | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) TENDAS MEDINDO 6M LARGURA X 4M COMPRIMENTO X 2,5M ALTURA, EM FORMATO PIRAMIDAL, ESTRUTURA TUBULAR EM AÇO GALVANIZADO E COBERTURA EM LONA POLIVÍNICA NA COR 03 BRNACO/GELO, BLACKOUT SOLAR, ALTA RESISTÊNCIA, ANTE CHAMA, ANTE MOFO, INCLUINDO ENTREGA E MONTAGEM NO LOCAL, GARANTIA DE 3 (TRÊS) ANOS A CONTRATADA DEVERÁ CONFECCIONAR A INDETIFICAÇÃO DA UNIDADE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E N° DE IDENTIFICAÇÃO DA TENDA O BRASÃOI SERÁ FORNECIDO APÓS A CONTRATAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO/SEDE. | 26/10/2023 | Fechada | 13.700,00 |
| 2023.10.10.02 | CAUCAIA | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAR A JORNADA DA INOVAÇÃO COM AÇÕES PARA A FORMAÇÃO DE UM ECOSSISTEMA INOVADOR NO MUNICÍPIO, FORMANDO AMBIÊNCIA DE PROCESSO CRIATIVO EMBRIONÁRIO, PARA A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE IMPACTO, NECESSÁRIOS PARA CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO – CATEQ, VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. | 26/10/2023 | Fechada | 92.000,00 |
| 23102023001CMPD | PORANGA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, COM ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA – CE | 26/10/2023 | Fechada | 170,00 |
| 2023.10.26.01 | BOA VIAGEM | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE. | 26/10/2023 | Fechada | 9.000,00 |
| 2023.10.25.01 | ACOPIARA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA QUE ESTA PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100, BEM COMO AJUIZAR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS PERÍODOS NÃO PRESCRITOS E NÃO CONTEMPLADOS EM OUTRAS DEMANDAS JUDICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. | 26/10/2023 | Fechada | 150.328,42 |
| 2023.10.24.01–S | POTENGI | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE PÃES TIPO CARIOQUINHA/FRANCÊS PARA ATENDER A UNIDADE MISTA DE SAÚDE (HOSPITAL) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. | 26/10/2023 | Fechada | 16.288,40 |
| 2023.10.19.01DL | ANTONINA DO NORTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇÕS DE DEDETIZAÇÃO, E DESRATIZAÇÃO, DESCUPIZAÇÃO, EM TODOS OS PRÉDIOS QUE COMPÕE A PASTA DO FUNDO GERAL DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. | 26/10/2023 | Fechada | 17.259,20 |
| 2023.10.24.01DL | ANTONINA DO NORTE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E READEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS PARA MELHORIA DO TRAFÉGO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE. | 26/10/2023 | Fechada | 32.113,22 |
| 1025.01-2023IN | ITAPIUNA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O PROJETO “EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR” DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE | 26/10/2023 | Fechada | 135.487,00 |
| SC-IN013/2023 | NOVA RUSSAS | Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda “LIBANOS” no dia 10 de novembro de 2023, durante os Festejos de Aniversário no município de Nova Russas/Ce. | 25/10/2023 | Fechada | 80.000,00 |
| 2023.10.10.05 | CAUCAIA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO, PARA APLICAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM INTRODUÇÃO À LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO E PROGRAMADOR DE SISTEMA, VISANDO À INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO COMO FORMA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. | 25/10/2023 | Fechada | 62.964,00 |
| 2023.10.10.06 | CAUCAIA | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA OFERTA DE CURSOS VOLTADOS AO PROGRAMA “JORNADA CAUCAIA EMPREENDEDORA TRANSFORMANDO VIDAS”, DE RESPONSABILIDADE DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO – CATEQ, VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. | 25/10/2023 | Fechada | 308.570,06 |
| 2023.10.25.01 | BOA VIAGEM | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL “NILDINHA” PARA APRESENTAR-SE, NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DA ABERTURA DO FESTEJO EM ALUSÃO AO 159º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | 25/10/2023 | Fechada | 40.000,00 |
| 251001/2023.02 | AMONTADA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “JUNIOR VIANNA - (J G VIANA JUNIOR)”, NO EVENTO DENOMINADO REGATA DE CANOAS DO ICARAÍ DE AMONTADA. | 25/10/2023 | Fechada | 90.000,00 |
| 1010.05/2023-IL | MARACANAU | CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO JOSÉ JÚLIO SILVEIRA OLIVEIRA PARA CONFECÇÃO DE 01 (UM) MONUMENTO ESCULTURAL, FEITO EM ESTRUTURA METÁLICA, COM POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE, EPS, FIBRA DE VIDRO, RESINA, PÓ DE PEDRA E PINTURA ESPECIAL, QUE TEM COMO TEMA “MONUMENTO ESCULTURAL DE PADRE CÍCERO E MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO”, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARACANAÚ-CE. | 25/10/2023 | Fechada | 620.000,00 |
| 23.11.05/DP | ITAPIPOCA | Aquisição de camisas para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde visando promover a Campanha de multivacinação a ser realizada no município de Itapipoca. | 25/10/2023 | Fechada | 16.983,00 |
| 2510.01.23 INEX | OCARA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM ACESSO À INTERNET POR BANDA FIXA, POR MEIO DA INFRAESTRUTURA (CDC) DA CONTRATADA, PARA USO ADMINISTRATIVO, PROJETOS SOCIAIS OU DE INTERESSE E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, POR UM PERÍODO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE | 25/10/2023 | Fechada | 8.667,84 |
| 2023.10.17.05DL | PACAJUS | A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. | 25/10/2023 | Fechada | 6.600,00 |
| 2023.10.20.01 | FORQUILHA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E ASSESSORAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE TRAPIÁ, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE | 24/10/2023 | Fechada | 14.799,96 |
| 007.2023-SEDUC | VARJOTA | Aquisição de livros didáticos de Educação Física Escolar: O Corpo em Ação, Práticas Corporais: Movimentos, Cultura e Reflexões, Vivências Corporais: Esporte, Identidade e Bem-estar e Expressões Corporais no seguimento Anos Finais do Ensino Fundamental, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará | 24/10/2023 | Fechada | 128.293,00 |
| 10.10.001/2023 | TAUA | Locação de imóvel situado à Rua Jornalista Helder Feitosa, 22, Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, para sediar o Centro Vocacional Tecnológico de Tauá – CVT, através Secretaria Municipal da Educação | 24/10/2023 | Fechada | 99.535,20 |
| 001.23.10.2023 | RUSSAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENTO E SUPORTE DE PLATAFORMA WEB, PARA GERENCIAR AS ROTINAS DE CADASTRO DE ESCOLAS, ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, GERAÇÃO DE LOTAÇÕES E OUTRAS GERAÇÕES DE RELATÓRIOS DIVERSOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. | 24/10/2023 | Fechada | 9.500,00 |
| 2023.09.27.1-IL | HORIZONTE | Contratação de Serviços Técnicos Especializados Jurídicos para Estudo, Levantamento e Propositura de Demandas Judiciais e/ou Administrativas para o Correto Repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, Sob a Responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Horizonte/CE. | 24/10/2023 | Fechada | 2.096.778,34 |
| 001/2023-INEX | MARANGUAPE | Contratação de fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário para a Câmara Municipal de Maranguape | 24/10/2023 | Fechada | 72.000,00 |
| Inexibilidade | FORTALEZA | Pagamento de Inscrição para a Servidora da Câmara Municipal de Fortaleza, no Curso XXVII CONCEP – CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO, nos dias 25 a 27 de outubro, na cidade de Cuiabá - MT. | 24/10/2023 | Fechada | 1.680,00 |
| Dispensa | FORTALEZA | Contratação de empresa para aquisição de 15 aparelhos telefônicos plenos intelbrás para instalação e reposição de ramais dos departamentos e gabinetes solicitados pelo setor PABX, em atendimento às necessidades desta Casa Legislativa. | 24/10/2023 | Fechada | 898,50 |
| 2023.10.19.1 | ABAIARA | Contratação de Show Artístico da banda “THIAGO FREITAS”, a se realizar durante o evento alusivo à Festa de Emancipação Politica “Aniversário” do Município de Abaiara/CE | 23/10/2023 | Fechada | 40.000,00 |
| 2023.10.09.01AD | ACARAU | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DA ADVOCACIA EM ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, PERANTE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE POSTULAR A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DOS SEGUINTES CONVÊNIOS FEDERAIS (I) 914377/2021, (OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS), (II) 917410/2022 (OBJETO: PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA DA ESTRADA ACESSO A LOCALIDADE ILHA DOS COQUEIROS E A SANTA FÉ), (III) 939077/2022 (OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS) BEM COMO O RESPECTIVO REPASSE DOS VALORES, TENDO EM VISTA A NEGATIVA DA UNIÃO. | 23/10/2023 | Fechada | 477.500,00 |
| 2023.10.17.01DL | PACAJUS | a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO/GAP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS / CE. | 23/10/2023 | Fechada | 6.600,00 |
| 231001/2023.02 | AMONTADA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “TOCA DO VALE - (MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA)”, NO EVENTO DENOMINADO REGATA DE CANOAS DO ICARAÍ DE AMONTADA. | 23/10/2023 | Fechada | 120.000,00 |
| 2023.10.20.1-IL | HORIZONTE | Contratação de Serviços de Apresentação Artística Cultural de Renome Regional, da Cantora “TATY GIRL” para apresentação em comemoração ao Dia do Servidor Público 2023 do município de Horizonte/Ce, sob a Coordenação da Secretaria de Planejamento e Administração – SEPLAD | 23/10/2023 | Fechada | 150.000,00 |
| IN26/2023-SETUM | VICOSA DO CEARA | APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “SAMYRA SHOW” NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00 HORAS, DURANTE O REVEILLON 2023, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE | 23/10/2023 | Fechada | 160.000,00 |
| 007/2023 INX | REDENCAO | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE HUMORISTA PARA APRESENTAÇÃO DINÂMICA EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR E SERVIDOR PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 23/10/2023 | Fechada | 10.600,00 |
| 11.10.01.2023 | CASCAVEL | Contratação de serviços bancários para suas disponibilidades de caixa, inclusive o processamento da folha de pagamento gerada pelo município de cascavel, até a individualização em conta corrente do funcionalismo público em banco, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o município, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, através de concessão de uso. | 23/10/2023 | Fechada | 4.200.000,00 |
| 003/2023 SECULT | IBIAPINA | CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL SAMYRA SHOW, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | 23/10/2023 | Fechada | 80.000,00 |
| 06/2023-INX | CARIDADE | CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “ZEZO POTIGUAR”, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023, VISANDO ANIMAÇÃO DO TRADICIONAL FORRÓ DO POVO NO DISTRITO DE IPUEIRA DOS GOMES EM CARIDADE/CE | 23/10/2023 | Fechada | 160.000,00 |
| 23.06.18/DP | ITAPIPOCA | Locação de um Imóvel situado no Sitio Contendas – Distrito de Ipú Mazagão neste município de Itapipoca-Ce, destinado ao funcionamento das atividades da EEB Pedro Alves Teixeira durante o período da requalificação do prédio escolar, através da Secretaria de Educação Básica. | 23/10/2023 | Fechada | 8.400,00 |
| 031/2023-SECULT | SAO GONCALO DO AMARANTE | CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA TICIANA DE PAULA PARA OS FESTEJOS DO PADROEIRO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- CE, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023, NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2023 | Fechada | 23.000,00 |
| D2023.10.20.01 | CARIUS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CARIUS. | 23/10/2023 | Fechada | 37.647,11 |
| P339327.2023 | FORTALEZA | A prestação de serviços de arrecadação de receitas de competência da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) ou boleto de cobrança e a respectiva prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, e demais especificações. e quantitativos previstos na Instrução Normativa nº 01/2023 (AMC), e nos termos deste contrato, sem caráter de exclusividade. | 22/10/2023 | Fechada | 60.000,00 |
| 069/2023/DL | TAMBORIL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GERMANO SALES, S/N - CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO PREDIO DO DEMUTRAN, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE TAMBORIL/CE. | 20/10/2023 | Fechada | 24.000,00 |
| IN 2023.10.20.1 | DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO | Contratação de show musical da atração "ZE BARRETO" para apresentação no dia 04 de novembro de 2023, no PARQUE JOSE ALVES - SUSS UARANA. | 20/10/2023 | Fechada | 12.000,00 |
| 037/2023.01-DL | URUBURETAMA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA II, LOTEAMENTO ITAMARATY, S/Nº – BAIRRO ITAMARATY, URUBURETAMA – CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 20/10/2023 | Fechada | 12.000,00 |
| DP23017_SMS | SOBRAL | Aquisição em caráter de urgência dos medicamentos PERIVASC (500 mg), PERMESE (injetável) e CEDRAFLON (pomada), conforme a necessidade do paciente Antônio Jeronimo da Silva, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juiz de Direito Antônio Carneiro Roberto, da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE, que concedeu tutela jurisdicional de urgência no Processo de nº 3002336-62.2023.8.06.0167. | 20/10/2023 | Fechada | 1.884,84 |
| 2023.10.19.1 | IPAUMIRIM | Contratação de Show Artístico da Banda Lagosta Bronzeada, a se realizar durante as festividades alusivas aos 70 anos de emancipação política do Município de Ipaumirim/CE. | 20/10/2023 | Fechada | 60.000,00 |
| DP007.2023-SFAP | IBARETAMA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, QUANTO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS, E ACOMPANHAMENTO DE COTAÇÕES DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE. | 20/10/2023 | Fechada | 14.400,00 |
| 12.002/2023-IN | MONSENHOR TABOSA | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO GÓSPEL DE RENOME NACIONAL, DAVI SACER, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 NO EVENTO DENOMINADO "ANIVERSÁRIO DE 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MONSENHOR TABOSA" DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. | 20/10/2023 | Fechada | 120.000,00 |
| 09.006/2023 | GRACA | CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MATEUS XIMENES” PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DA LAPA NO DISTRITO DE LAPA NO MUNICIPIO DE GRAÇA/CE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 | 20/10/2023 | Fechada | 20.000,00 |
| 13.23.10.19.001 | ITAITINGA | Locação de um imóvel situado à Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, n° 200 (Loja 05 e 06), Centro – Itaitinga/CE | 20/10/2023 | Fechada | 96.000,00 |
| 1710.02/2023-IN | MUCAMBO | Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100). | 20/10/2023 | Fechada | 0,15 |
| DL 1710.01/2023 | ACARAU | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA-TENSÃO (GRUPO B), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE | 20/10/2023 | Fechada | 48.000,00 |
| 1710.01/2023-IN | MUCAMBO | Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. | 20/10/2023 | Fechada | 0,20 |
| 1710.03/2023-IN | MUCAMBO | Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. | 20/10/2023 | Fechada | 0,20 |
| INEX. 45/2023 S | FORTALEZA | Aquisição de 01 (uma) inscrição para viabilizar a participação do servidor Remulo Pereira Viana da SEPOG/PMF, no 4º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS com o tema: “TERCEIRIZAÇÃO 4.0: EM BUSCA DE INOVAÇÃO, PERFORMANCE E EFICIÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES TERCEIRIZADAS ”, em Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial , no período de 06 a 09 de novembro de 2023, com carga horária de 32h/a , a ser pago com recursos dos consignados, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e na proposta apresentada. | 19/10/2023 | Fechada | 4.490,00 |
| INEX06102301SDE | HIDROLANDIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DESSA MUNICIPALIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO EXTINTO FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE. | 19/10/2023 | Fechada | 0,15 |
| IN P370464/2023 | FORTALEZA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM) OU BOLETO DE COBRANÇA E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023 (AMC), E NOS TERMOS DESTE CONTRATO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. | 19/10/2023 | Fechada | 70.000,00 |
| 12.031/2023-IN | ARACATI | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTÍCA ¨WALDONYS¨ PARA APRESENTAÇÃO DO VI FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DE ARACATI, A REALIZAR-SE NOS DIAS 16 A 18 DE NOVEMBRO DE 2023. | 19/10/2023 | Fechada | 40.000,00 |
| INEX06102302SDE | HIDROLANDIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DESSA MUNICIPALIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB QUE DEIXARAM DE SER REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE. | 19/10/2023 | Fechada | 0,20 |
| IN P372951 2023 | FORTALEZA | Prestação de serviços de arrecadação de receitas de competência da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania AMC, por meio de Documento de Arrecadação Municipal DAM ou boleto de cobrança e a respectiva prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, e demais especificações e quantitativos previstos na Instrução Normativa n 01 2023 AMC, e nos termos deste contrato, sem caráter de exclusividade | 19/10/2023 | Fechada | 60.000,00 |
| 002/2023 - SEAD | TABULEIRO DO NORTE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU CONVENIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME CARGOS DE PROVIMENTO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N º 2.293 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | 19/10/2023 | Fechada | 0,00 |
| 2023.10.18.01 | IGUATU | CONTRATAÇÃO DA PARCELA MÍNIMA NECESSÁRIA PARA AFASTAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 19/10/2023 | Fechada | 1.995.373,68 |
| SEDL0072023 | SENADOR POMPEU | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | 19/10/2023 | Fechada | 12.500,00 |
| 2023.10.17.1 | ABAIARA | Contratação de Show Artístico da Banda EH MARA, a se realizar durante o evento alusivo à Festa de Emancipação Politica "Aniversário" do Município de Abaiara/CE. | 19/10/2023 | Fechada | 120.000,00 |
| 1110.01/2023 | MORRINHOS | CONTRATAÇÃO DA HUMORISTA SELMA DE NIETA PARA APRESENTAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023 EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE | 19/10/2023 | Fechada | 10.600,00 |
| INEX06102301SAF | HIDROLANDIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DESSA MUNICIPALIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO DE RECURSOS EM RAZÃO DE ERROS NO CÁLCULO DOS REPASSES FEDERAIS AO FPM DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE. | 19/10/2023 | Fechada | 0,20 |
| 055/2023 DL | REDENCAO | TAXAS CARTORIAIS REFERENTE A ABERTURA DE MATRÍCULA, ESCRITURA E REGISTRO, DE UM IMÓVEL LOCALIZADO EM VERMELHA, REDENÇÃO/CE, COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA. | 18/10/2023 | Fechada | 10.254,81 |
| 23.21.01/PI | ITAPIPOCA | Prestação de serviços de consultoria e ações do I FESTIVAL GASTRONÔMICO de Itapipoca/Ce. | 18/10/2023 | Fechada | 35.000,00 |
| 0310.02/2023 | MORRINHOS | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MORRINHOS | 18/10/2023 | Fechada | 21.600,00 |
| 003/2023 | FORTALEZA | Constitui-se objeto do presente Termo, a realização do Evento CONEXÃO ODS a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de outubro no Beach Park, o evento trata-se de um encontro de lideranças convidados do setor empresarial do Ceará, Nordeste, Norte e Brasil com o objetivo de acelerar a transição para um mundo sustentável e mais justo trazendo temáticas e conhecimento com profissionais experientes sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU pela Agenda 2030. | 18/10/2023 | Fechada | 250.000,00 |